Academia e fabricante de elevadores responsabilizados pela morte de menina

O diretor do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), Clayton da Costa, responsabilizou a Fórmula Academia do Shopping Eldorado e a empresa fabricante de elevadores Pozzani pela morte da estudante Vytória Evelinne D´AloiaVilaça, de 6 anos, ocorrida na quarta-feira.A menina ficou presa em um vão de aproximadamente 15 centímetros, que separa a parede e a plataforma de um elevador da academia, destinado a deficientes físicos. Segundo Costa, nenhum dos dois elevadores da Fórmula tinha alvarás da Prefeitura para instalação ou funcionamento. "Os elevadores eram clandestinos e foram interditados", diz Costa. "Agora é com a polícia".O Contru informa, ainda, que o último pedido de renovação de licença de funcionamento da academia, feito em 2001, foi indeferido. Por isso, há um processo em curso, que pode levar ao fechamento da filial. O Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil deve divulgar em 30 dias o laudo oficial sobre as causas do acidente.Entre as irregularidades encontradas por engenheiros do Contru, que estiveram na academia horas depois do acidente, estão a distância entre a parede e a plataforma, maior do que os 6 centímetros permitidos, e a existência de apenas uma porta de acesso e não duas, como previsto pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT).Segundo estimativas do Contru, a cidade de São Paulo tem cerca de 10 mil elevadores clandestinos. "Não há como fiscalizar. Temos seis engenheiros para vistoriar 55 mil elevadores", diz Costa. "Cabe ao empreendedor a responsabilidade de seguir as leis."A legislação brasileira, no entanto, não tem normas específicas para equipamentos destinados ao transporte de deficientes físicos. Neste caso, a autorização da Prefeitura é dada com base em normas internacionais. Depois de avaliado o projeto e autorizada a construção, técnicos testam o equipamento e só então dão ou não o alvará. O processo pode demorar até um ano. "Não há em nossos registros nem sequer um pedido da Fórmula Academia ou do Shopping Eldorado para obter o alvará."Segundo o diretor do Contru, não existe alvará de construção nem licença de funcionamento dos elevadores. Ele diz que a existência do vão de mais ou menos 15 centímetros, entre a porta e a plataforma, não é permitido pelas normas brasileiras que fazem as regras do funcionamento dos elevadores. Segundo as normas da ABNT, o vão permitido para elevadores é de 6 centímetros.O shopping tem 37 elevadores e escadas rolantes regularizados e, de acordo o Contru, foi displicência também do shopping não ter regularizado estes dois elevadores, que não constam da planta da academia. O diretor-presidente da Fórmula, Manoel Carrano, garante que a documentação está regularizada e alega que o Contru fazia vistoria anualmente no local, sem nunca encontrar irregularidades."Tenho uma filha da mesma idade e posso imaginar o que o pai da menina está sentindo nesse momento. O que eu queria mesmo era ter salvo a Vytória. Agora resta reunir os documentos e me defender. Foi um acidente."Nesta quinta-feira, cerca de 200 pessoas estiveram presentes ao enterro de Vytória, no Cemitério Morumbi, na zona sul de São Paulo. "É uma dor terrível, sei o que meu filho está sentindo, também já perdi um filho", disse o ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Vilaça, avô de Vytória.

Agencia Estado,

07 de março de 2002 | 23h44

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