Ação de promotores no mensalão do DEM foi ''sórdida'', afirma denúncia

Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda

Leandro Colon e Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

18 Novembro 2010 | 00h00

Investigação da Procuradoria da República que o "Estado" teve acesso mapeou a extensão da corrupção envolvendo a cúpula do Ministério Público do Distrito Federal. "Sordidez, cumplicidade, ousadia, traição e desrespeito" são palavras usadas em duas denúncias contra os promotores Leonardo Bandarra, ex-chefe do MP local, e Deborah Guerner sobre a ligação deles com o esquema de corrupção no DF, batizado de "mensalão do DEM".

A mais recente denúncia, por crime de extorsão, foi entregue à Justiça Federal na última sexta-feira. A primeira - feita há duas semanas - aponta indícios da prática dos crimes de formação de quadrilha, concussão e violação do sigilo profissional. E, em breve, uma terceira denúncia deve ser protocolada.

Essas são as primeiras denúncias sobre o esquema de corrupção em Brasília, caso que tomou proporções de escândalo nacional há cerca de um ano. As ações chamam atenção porque atingem integrantes do Ministério Público, instituição que deveria zelar pela atuação legal dos órgãos públicos. Bandarra e Deborah tiveram, segundo a investigação, uma atuação "nefasta" como promotores. De acordo com a apuração, cobraram e receberam propina em troca de proteção do Ministério Público ao governo do DF.

As denúncias - reunidas numa investigação de 100 páginas assinada pelo procurador federal Ronaldo Albo, que conduz o caso - estão nas mãos do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. "A ousadia, a ganância e o desrespeito às instituições do Estado marcaram todo o iter criminis (caminho do delito) percorrido", diz a denúncia. "Salta aos olhos que todos os passos executados pelos ora denunciados foram cuidadosamente engendrados", reforça o documento, sustentado por vídeos, perícias, sigilos telefônicos e depoimentos.

Leonardo Bandarra era, até junho, o procurador-geral de Justiça do DF, cargo cuja indicação formal é feita pelo presidente da República. Cabe ao procurador-geral do DF dirigir o Ministério Público da capital federal. Segundo a investigação, Bandarra e Deborah fizeram o caminho inverso: aliaram-se a corruptos dos Poderes Legislativo e Executivo para apropriar-se de recursos públicos.

Gravações. Diz a investigação que Deborah usava sua casa para negociar o pagamento dos políticos enquanto Bandarra obtinha as informações privilegiadas no uso do cargo de chefe do MP. Imagens do circuito interno de segurança da casa de Deborah revelaram a presença constante do então chefe dos promotores no local entre 2008 e 2009. Quando chegava, Bandarra escondia o rosto, tirava a bateria do telefone celular e conversava ao pé do ouvido com a colega. "De modo a dificultar a captação do diálogo travado entre ambos e registrado no circuito interno daquela residência", diz a denúncia.

"O planejamento cuidadoso, a execução premeditada e a tenacidade, somados ao dolo específico, revelam o grau de periculosidade", afirmam os investigadores. "Tal conduta revelou-se nefasta e, ainda, causa grave prejuízo à Administração Pública", diz a ação, que ainda pede o afastamento definitivo dos promotores.

Corrupção. Investigação aponta que a atuação de Bandarra e Deborah Guerner começou em 2008, quando eles avisaram Durval Barbosa de que ele seria alvo de uma operação Megabyte, do MP do DF, sobre corrupção na área de informática. Cobraram, segundo depoimento de Durval, R$ 1 milhão pela informação privilegiada. Durval era o secretário de Relações Institucionais no governo de José Roberto Arruda. Ano passado ficou conhecido por delatar todo o esquema de corrupção no DF. Apontou o envolvimento de empresas privadas, deputados, políticos do primeiro escalão do governo e promotores. Arruda foi cassado e ficou preso por dois meses na cadeia.

Segundo Durval, Arruda confessou que pagava uma propina de R$ 150 mil por mês a Bandarra para que o Ministério Público poupasse seu governo.

A ação penal diz que Leonardo Bandarra era "incumbido de obter informações privilegiadas e sigilosas, a fim de que as mesmas pudessem ser instrumento de intimidação para obtenção de lucro fácil, além de ser o idealizador e garantidor das manobras delituosas que seriam executadas por ele próprio e pelos outros membros da quadrilha".

O marido de Deborah Guerner, Jorge, também foi denunciado, assim como Cláudia Marques, amiga da promotora e servidora pública. Bandarra sempre negou as acusações, assim como os demais envolvidos.

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