Andre Lessa/AE–26/8/2010
Andre Lessa/AE–26/8/2010

Acordo de Maluf traria US$ 13 mi a cofres da Prefeitura

Procuradoria contava com admissão de culpa de deputado nos EUA para repatriar parte de recursos bloqueados em offshores

Marcelo Godoy e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2011 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo terá de esperar alguns anos para receber os milhões de dólares das contas das offshores Macdoel Trust e Latin Invest que estão na Ilha de Jersey, no Reino Unido. A última esperança de reaver de forma rápida o dinheiro público supostamente desviado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP) era o acordo entre a defesa do deputado em Nova York e o promotor Adam S. Kaufmann, de Manhattan.

Pelo acordo, Maluf abriria mão de US$ 13 milhões dos US$ 22 milhões bloqueados administrativamente em Jersey. A negociação se arrastou por quase um ano, mas Maluf desistiu na última hora porque seu filho, Flávio, poderia ficar à mercê do Ministério Público brasileiro.

Os advogados britânicos da Prefeitura não haviam entrado na Justiça para reaver esse dinheiro, ao contrário do que fizeram em relação aos valores das contas mantidas pelas offshores Kildare Finance e Durant Internacional. No caso dessas duas, além do bloqueio administrativo, a Prefeitura também obteve o bloqueio judicial do dinheiro.

Ao todo, o Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura estimam que Maluf e sua família manteriam ativos avaliados em US$ 160 milhões em Jersey - cerca de US$ 100 milhões em ações da Eucatex e o restante em dinheiro nas contas bancárias das offshores. No Brasil, o MPE também obteve o bloqueio judicial dos valores em Jersey.

Na avaliação da Procuradoria do Município, seria mais difícil reaver o dinheiro da Macdoel Trust e da Latin Invest do que o das outras offshores. O acordo com Maluf seria duplamente vantajoso: além de garantir o repatriamento imediato da fortuna, acabaria com o risco de um processo moroso.

Procurado. Esse dinheiro só entrou no acordo porque parte dele passou pela conta Chanani, no Safra National Bank of New York. A irregularidade na transferência do dinheiro para a conta - 15 remessas feitas por Maluf - levou a promotoria de Nova York a pedir a prisão do deputado. Ele teve o nome incluído no alerta vermelho, o índex dos criminosos mais procurados pela Interpol no mundo, onde até recentemente o deputado tinha a companhia do terrorista Osama Bin Laden. Foi para sair dessa lista e poder viajar para Paris e Veneza sem correr risco de parar na cadeia que Maluf resolveu tentar o acordo. Em troca, confessaria um delito de menor gravidade - falsificação de registro contábil.

Para os promotores, a desistência do acordo por parte de Maluf aumenta desconfianças em relação ao deputado. Mas os advogados que trabalham para a Prefeitura no Reino Unido nutrem esperanças de um novo acerto. Em janeiro, a Justiça de Jersey começará a julgar o repatriamento dos valores mantidos nas contas da Kildare e da Durant. A promotoria espera que o julgamento termine em maio de 2012. Responsável pela investigação sobre bens de Maluf em paraísos fiscais, o promotor Silvio Marques deve comparecer ao tribunal inglês. Ao todo, ele acusa o ex-prefeito e os demais réus do caso de terem desviado US$ 344 milhões da Prefeitura.

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