Acordo permitirá recuperação de lagoa em SP

Um acordo entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a prefeitura de Araçoiaba da Serra vai permitir a recuperação da Lagoa do Jundiaquara, um dos últimos refúgios de aves aquáticas da região de Sorocaba. Antigo pouso de tropeiros, a lagoa teve as margens invadidas por moradores durante um período de seca, há cerca de dez anos. Para evitar a inundação das casas com a retomada das chuvas, eles drenaram o local, reduzindo a superfície coberta pelas águas. Além de integrar o patrimônio histórico ligado ao tropeirismo, a lagoa é ponto de sustentação de aves aquáticas migratórias. Os bandos utilizam o local para descanso e alimentação. Os moradores passaram a lançar esgoto nas águas. Alegando dano ambiental, o Ministério Público entrou com ação pedindo a retirada dos invasores. A Justiça acatou o pedido. Parte dos moradores deixou o local, mas seis famílias recorreram contra a decisão. O Tribunal de Justiça do Estado manteve o despejo das famílias e determinou à prefeitura sua recolocação. O acordo, divulgado hoje, estabelece que o Ibama e a prefeitura farão um levantamento topográfico da lagoa para que sejam recuperadas suas dimensões originais. O projeto de recuperação será elaborado pelo Ibama no prazo de 30 dias. A prefeitura oferecerá terrenos para que os ocupantes reconstruam suas casas. As atuais moradias serão demolidas. O acordo foi assinado também pela Associação de Moradores do Jundiaquara e pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum. A prefeitura, com apoio técnico do Ibama, vai instalar um parque ecológico no entorno da lagoa, com equipamentos destinados ao lazer dos moradores. A área, considerada de preservação permanente, será administrada pela associação.

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