Acusado de matar mulher e ameaçar filho fica preso

O funcionário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Venilton Lima do Nascimento, acusado de matar a mulher a facadas e ferir o filho, deve continuar preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou o seu pedido de liminar em habeas-corpus. Nascimento está preso na Custódia Especial da Polinter (Base Campo Grande/RJ).Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro porque matou a mulher Marilza de Souza Malta do Nascimento, na frente do filho de dez anos. De acordo com o Ministério Público (MP), o réu também tentou esfaquear o filho.No STJ, a defesa do funcionário público alegou a inexistência dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva e o excesso de prazo na formação da culpa. Por isso, pediu para ele aguardar o julgamento em liberdade.O ministro destacou que a defesa de Nascimento não juntou aos autos cópia da decisão de primeira instância que indeferiu o pedido de liberdade provisória. Com isso, não haveria como constatar a presença do fumus boni iuris, necessário para a concessão da liberdade provisória.O presidente do STJ ressaltou que também não verificou o constrangimento ilegal apontado. Segundo ele, os motivos expostos pelo Tribunal de Justiça e pelo juiz de primeira instância para indeferir os pedido de liminar em habeas-corpus foram suficientes para justificar a prisão cautelar.O ministro pediu informações atualizadas ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e determinou o encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal para a elaboração de parecer. O mérito do pedido será julgado pela 6ª Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nilson Naves.

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