Acusados de tráfico internacional de mulheres ficarão presos

Grupo também é acusado de manter casa de prostituição no RN

Um grupo de italianos e brasileiros, preso sob a acusação de manter casa de prostituição e promover tráfico internacional de mulheres em Natal, Rio Grande do Norte, continuará preso. A decisão é da ministra Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ). Os seis italianos - Giuseppe Ammirable, alvatore Borreli, Paolo Quaranta, Vito Francesco Ferrante, Sinmone de Rossi e Paolo Balzano - e os dois brasileiros - Camila Ramos Martins e Odorico Martins - ajuizaram pedido de habeas-corpus contra decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que se negou a ranular a prisão preventiva dos acusados. No pedido, a ministra do STJ citou a decisão de primeira instância que, ao decretar a prisão preventiva, ressaltou que os acusados teriam ligação com o crime organizado internacional, uma extensa ficha com antecedentes criminais, ?o que representaria perigo para a ordem pública?, e poderiam fugir do país caso fossem soltos, em função dos contatos que têm com o exterior. O grupo é proprietário de bares, pousadas e casa de shows em Natal. No pedido de liminar, o advogado argumenta que a prisão preventiva dos acusados ?foi decretada sem lastro nos requisitos de cautelaridade, mas tão somente em conjecturas?. A defesa argumentou, ainda, que a primeira instância violou o devido processo legal, pois revogou a concessão de direito à prisão domiciliar sem que os acusados tivessem sido intimados para a sessão de julgamento. Ao negar o pedido, a ministra Maria Thereza constatou que o processo não foi instruído de maneira correta e ressaltou que o caso não enseja concessão de liminar.