Adams será próximo ministro do STF

Lula precisa confirmar indicação até sexta-feira para que o Congresso consiga concluir o processo de aprovação antes do recesso

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 de dezembro de 2010 | 00h00

Apontado como candidato único ao Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha fora da corrida pela vaga, Adams ficou sozinho nessa disputa.

A indicação poderá ser confirmada até sexta-feira, afirmaram líderes governistas ao próprio Adams. Nesse caso, o processo de aprovação seguirá ritmo de urgência: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça num dia e aprovação do nome no plenário do Senado, no mais tardar, no dia seguinte.

Na próxima semana, Adams terá quatro audiências com o presidente Lula. A última delas, na quinta-feira à tarde, sobre a indicação de juízes para tribunais.

A indicação do novo ministro era esperada para o retorno do presidente da viagem à Coreia do Sul, após o feriado do dia 15 de novembro. Mas Lula revelou a pessoas próximas que preferiu deixar para os últimos dias a escolha por uma razão principal. Não queria que o escolhido fosse alvo de pressões de partidos interessados em derrubar a Lei da Ficha Limpa. Como o julgamento no STF teve um resultado improvisado após o empate na votação, será o novo ministro que dará a palavra final nessa contenda.

Esse será o primeiro grande julgamento de Adams no tribunal. Mas a principal ação que julgará é a do mensalão petista, caso que pode entrar em pauta já em 2011. Outros assuntos polêmicos são a constitucionalidade da política de cotas raciais nas universidades, apoiada pelo governo, o aborto de fetos anencéfalos e o poder de investigação do Ministério Público. Em outros processos, em que tenha dado pareceres como advogado da União, Adams estará impedido de julgar.

Recesso. De acordo com integrantes do governo, a data máxima para a indicação seria na sexta-feira, dia 10, pois o Congresso entra em recesso no dia 22. Se não houver tempo suficiente para a aprovação, a indicação do novo ministro pode ficar para a presidente eleita Dilma Rousseff. A posse do escolhido, de qualquer forma, ficará para 2011, depois que o tribunal voltar do recesso de fim de ano.

Adams tornou-se candidato único depois que o ministro Asfor Rocha, que no início do ano era apontado como nome certo para a vaga do STF, jogou a toalha e avisou que estava fora da disputa. Pessoas próximas dele disseram que o ministro se sentiu "sacaneado" pelo governo.

Na semana passada, a Polícia Federal prendeu o cunhado de Asfor Rocha, Armando Campos, no Ceará. A investigação sobre um esquema de fraudes e sonegação em valores próximos a R$ 50 milhões era praticamente tão antiga quanto o desejo do ministro de ir para o STF. A prisão de seu cunhado dias antes da definição do nome do novo ministro do STF foi entendida como uma atitude deliberada contra suas pretensões.

Além disso, segundo pessoas próximas de Asfor Rocha, um amigo do presidente teria feito denúncias graves sobre ele. As acusações estariam servindo de argumento para Lula preteri-lo na disputa pela vaga do STF.

Em razão desses sinais, Asfor Rocha decidiu tornar público que abandonou o plano de ser indicado para o tribunal.

No primeiro semestre, pessoas próximas a Lula diziam que tamanho era seu favoritismo que Asfor Rocha já podia se considerar sentado na cadeira de ministro do STF. Mas o governo foi dando sinais de que suas chances diminuíam progressivamente.

Um deles foi dado pelo próprio Lula. O ministro Eros Grau cogitava antecipar sua aposentadoria para o primeiro semestre deste ano. Nessa época, Asfor Rocha ainda presidia o STJ e seu nome era o mais forte na disputa. A saída de Eros naquele momento deixaria pouca margem para o presidente escolher outro nome. Em razão disso, Lula pediu a Eros que ficasse até agosto.

A passagem do tempo reduzia as chances de Asfor Rocha, mesmo que tivesse o apoio de peso do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Os últimos movimentos, disseram seus apoiadores, "estouraram a corda".

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