Adiada a licitação dos relógios de rua

Após sofrer mais de 50 questionamentos em audiência pública realizada na terça-feira, a licitação da Prefeitura de São Paulo para a concessão de mil relógios digitais de rua foi suspensa ontem por tempo indeterminado. Advogados de empresas questionaram principalmente dois pontos da concorrência: o fato de uma concessão pública ser feita sem a autorização prévia de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, como aponta a legislação federal, e a exigência para que a concorrente também apresente um modelo de desenho para o aparelho que simbolize São Paulo.O desenho exigido para o relógio foi considerada de "caráter subjetivo". Do jeito como foi apresentado pela Emurb, cada interessado deverá propor o próprio protótipo durante a licitação. Empresários do setor dizem que, se o governo não definir previamente, por concurso público, o design dos relógios, a escolha dos modelos poderá ser colocada sob suspeição por um possível direcionamento. O objetivo do governo é criar um relógio temático com a cidade - em Natal, por exemplo, alguns relógios são em formato de caju, fruta típica do Estado.A previsão da exploração do serviço por um único lote ao vencedor também causou polêmica. Parte dos interessados defendeu a criação de um comitê técnico para acompanhar todo o processo. Eles querem saber o peso exato que os itens "funcionalidade" e "design" terão nas escolhas das empresas.A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) confirmou o adiamento no fim da tarde, por meio de nota publicada no site do governo municipal. Com previsão de render R$ 122 milhões aos cofres públicos, a concessão de 16 anos custaria para as empresas cerca de R$ 750 mensais de contrapartida ao Município por cada equipamento. Serão 850 até 2001 e outros 150 de reserva técnica para a ampliação da cobertura em novas vias.

Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli, O Estadao de S.Paulo

29 Agosto 2009 | 00h00

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