Adiada a licitação dos relógios de rua

Após sofrer mais de 50 questionamentos em audiência pública realizada na terça-feira, a licitação da Prefeitura de São Paulo para a concessão de mil relógios digitais de rua foi suspensa ontem por tempo indeterminado. Advogados de empresas questionaram principalmente dois pontos da concorrência: o fato de uma concessão pública ser feita sem a autorização prévia de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, como aponta a legislação federal, e a exigência para que a concorrente também apresente um modelo de desenho para o aparelho que simbolize São Paulo. O desenho exigido para o relógio foi considerada de "caráter subjetivo". Do jeito como foi apresentado pela Emurb, cada interessado deverá propor o próprio protótipo durante a licitação. Empresários do setor dizem que, se o governo não definir previamente, por concurso público, o design dos relógios, a escolha dos modelos poderá ser colocada sob suspeição por um possível direcionamento. O objetivo do governo é criar um relógio temático com a cidade - em Natal, por exemplo, alguns relógios são em formato de caju, fruta típica do Estado. A previsão da exploração do serviço por um único lote ao vencedor também causou polêmica. Parte dos interessados defendeu a criação de um comitê técnico para acompanhar todo o processo. Eles querem saber o peso exato que os itens "funcionalidade" e "design" terão nas escolhas das empresas. A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) confirmou o adiamento no fim da tarde, por meio de nota publicada no site do governo municipal. Com previsão de render R$ 122 milhões aos cofres públicos, a concessão de 16 anos custaria para as empresas cerca de R$ 750 mensais de contrapartida ao Município por cada equipamento. Serão 850 até 2001 e outros 150 de reserva técnica para a ampliação da cobertura em novas vias.

Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli, O Estadao de S.Paulo

29 Agosto 2009 | 00h00

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