Adolescente é estuprada por ter estourado 'pulseira do sexo'

Em razão da gravidade do caso, juiz proibiu venda das pulseiras no comércio da cidade; Câmara Municipal também discute proibição

Evandro Fadel, de O Estado de S. Paulo

31 de março de 2010 | 18h19

 CURITIBA - Aparentemente inofensivas, pulseiras coloridas, chamadas pelos adolescentes de "pulseiras do sexo", "pulseiras da malhação" ou "pulseira da amizade", levaram uma menina de 13 anos a ser estuprada e abusada sexualmente por quatro pessoas em Londrina, no norte do Paraná, um deles com 18 anos e os outros menores. Em razão da gravidade do caso, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Ademir Ribeiro Richter, proibiu nesta quarta-feira, 31, a venda das pulseiras no comércio da cidade. A Câmara Municipal também discute a proibição.

 

As pulseiras finas de silicone começaram a ter conotação sexual na Inglaterra, com cada cor representando uma atitude, que vai desde um abraço até a prática de sexo. O comando para que o parceiro realize a ação é feito quando um arrebenta a pulseira do outro. De acordo com o delegado da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, William Douglas Soares, o comando foi dado por volta do meio-dia do dia 15, no terminal central de transporte coletivo de Londrina.

 

A vítima e três dos autores tinham se conhecido no dia 14 no mesmo lugar, quando ela saíra da escola e esperava o ônibus para retornar para casa. No dia seguinte, um dos homens chegou até a adolescente e arrebentou a pulseira preta, que convencionalmente representaria o sexo. "Ficou muito claro que a motivação foi o uso da pulseira, porque eles não tinham laço de amizade", afirmou o delegado. "Ela disse que, depois que arrebentou, eles pressionaram que ela teria que fazer e ela se sentiu constrangida e os acompanhou até a casa de um deles."

 

Segundo o delegado, não houve nenhuma coação por meio de arma, mas ela acompanhou os três rapazes que a abordaram até a casa do que possui 18 anos. Ali chegou uma quarta pessoa. "Praticaram atos libidinosos com ela, inclusive com relação sexual", reforçou Soares. Segundo ele, o fato de ela ter acompanhado espontaneamente os rapazes não interfere no crime, pois o estupro de vulnerável (menor de 14 anos) independe da vontade.

 

A família da menina procurou a Delegacia do Adolescente somente no dia 23 relatando o fato. Em razão disso, não foi possível realizar o flagrante e os quatro rapazes respondem a inquérito em liberdade. Segundo o delegado, "aparentemente" a adolescente sabia do significado das cores da pulseira, embora no interrogatório, talvez por estar acompanhada dos pais, dissesse que não tinha a total dimensão do que representava e que teria de "pagar".

 

A adolescente foi entregue ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) para que tenha acompanhamento psicológico. Para o rapaz de 18 anos, a legislação prevê, em caso de condenação, pena de 8 a 15 anos, enquanto os menores poderão ser encaminhados para medidas socioeducativas ou para internação.

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