Advogado abandona defesa do Metrô

Miguel Reale Jr. deixa função 5 dias após secretário de Transportes dizer que companhia 'fiscalizou menos'

Bruno Tavares, O Estadao de S.Paulo

14 de junho de 2008 | 00h00

Alegando "conflito de tese", o criminalista Miguel Reale Jr. anunciou ontem que não defenderá mais a Companhia do Metropolitano no inquérito sobre o acidente na futura Estação Pinheiros do Metrô. A desistência ocorreu cinco dias depois de o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, afirmar que a companhia optou por "fiscalizar menos" a construção da Linha 4-Amarela. A opinião pessoal do secretário, feita com base no laudo final do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sobre o acidente, foi publicada no domingo pelo Estado.Para Reale Jr., Portella se precipitou. "O relatório do IPT está no condicional e não estabelece responsabilidades no acidente", argumentou o criminalista, um dos mais renomados do País. "Houve um conflito de tese. E, como o secretário responde também pelo Metrô, a defesa se sentiu constrangida em continuar no caso."O advogado está convicto de que a companhia não teve culpa no desabamento do canteiro de obras. Diz ter sido contratado apenas para a fase de inquérito policial e, como esse período está quase concluído, optou por não prosseguir. "É claro que o fato de o secretário ter feito essas afirmações foi determinante para que eu abrisse mão do caso", admitiu.Além de ter levado ao abandono do caso pelo criminalista, a fala do secretário serviu de munição para a acusação. Na quinta-feira, o promotor Arnaldo Hossepian Jr., um dos encarregados pelo inquérito sobre o acidente, decidiu intimar o ex-presidente do Metrô Luiz Carlos Frayse David a prestar esclarecimentos sobre o trabalho de fiscalização da obra. David dirigiu a companhia até fevereiro de 2007, quando pediu demissão. O Ministério Público Estadual (MPE) também não descarta convocar o próprio Portella, antes oferecer a denúncia (acusação formal à Justiça) contra técnicos e engenheiros responsáveis pela execução e o acompanhamento da obra.Na entrevista, concedida no dia 7, o secretário admitiu que o Metrô optou por fazer uma "fiscalização mais distante" da construção da Linha 4-Amarela. Depois de assistir três vezes à animação que acompanha os 29 volumes do laudo técnico do IPT, ele reconheceu que a companhia teve responsabilidade no acidente. "Pelo relatório do IPT, a companhia tem culpa no processo de investigação", disse Portella. "Usando uma metáfora de futebol, a fiscalização não marcou em cima, marcou a distância. Pegava cada etapa que a empresa fazia. Tem de pegar o evento todo. O consórcio entregava uma etapa e justificava aquilo. Nada impedia que o Metrô acompanhasse o evento todo."Embora admita falhas, Portella negou que tenha havido negligência por parte do Metrô. "Não diria que houve negligência. Na hora de escolher o que vai fiscalizar, o Metrô optou por fazer a fiscalização mais distante. Ali está o erro. Um erro sistemático. Houve a opção de fiscalizar menos. O Metrô deveria fiscalizar de perto", argumentou Portella. Após receber o laudo final do IPT, no último dia 6, o Metrô abriu sindicância para apurar se cometeu falhas no processo de fiscalização da Linha-4.Na segunda-feira, em nota, Portella afirmou: "Minhas declarações não expressam um juízo acerca das ações do Metrô, no acidente da Estação Pinheiros, mas uma análise do conteúdo do relatório do IPT sobre as suas causas." Procurados ontem pelo Estado, o secretário e a direção do Metrô não quiseram se pronunciar sobre o assunto.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.