Advogado-geral da União passa de azarão a nome forte para vaga do STF

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Por Felipe Recondo e BRASÍLIA
Atualização:

Antes tido como azarão na disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, agora aparece como nome forte na lista de cotados. Suas chances aumentaram com a proximidade estabelecida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições.Foi Adams quem ficou responsável pela defesa do presidente na corrida eleitoral nos processos que chegavam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Adams conta ainda com outra vantagem: tem a simpatia da presidente eleita, Dilma Rousseff. Foi com apoio da então ministra da Casa Civil, em novembro do ano passado, que ele conseguiu ser nomeado para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU). Antes de ser designado para chefiar a AGU, ele foi procurador-geral da Fazenda Nacional, levado para o cargo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se for indicado pelo presidente Lula, Adams será o terceiro ministro dessa composição que ocupou o cargo de advogado-geral. Além dele, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli também comandaram a AGU.Processo de escolha. Agora, com o fim do segundo turno das eleições, o presidente Lula deve iniciar o processo de escolha do ministro que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto.Por enquanto, além de Adams, os nomes mais lembrados entre integrantes do governo e por pessoas próximas são do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso e do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. Correm por fora os ministros Teori Zavascki e Luiz Fux, do STJ, e o advogado Luiz Edson Fachin, gaúcho radicado no Paraná.Essa será a última indicação para o Supremo feita por Lula. Desde que assumiu o governo, ele nomeou seis dos dez ministros que hoje integram a corte máxima da Justiça.De acordo com membros do governo que participam desse processo de escolha, Lula procura para essa vaga uma pessoa com quem tenha proximidade. O presidente também não pretende indicar alguém que passará pouco tempo no STF. Se for realmente indicado e aprovado pelo Senado, Adams poderá passar 25 anos no tribunal antes de completar os 70 anos, idade em que obrigatoriamente teria de se aposentar. Impasse. A pressão para o preenchimento da última vaga no Supremo aumentou com o empate no julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa. Diante do impasse com que se defrontaram ao julgar o recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que acabou renunciando e indicou sua mulher, Weslian para concorrer, os ministros cogitaram esperar a nomeação do novo ministro e deixar para ele o voto de desempate no julgamento.Recesso. Na semana passada, novamente o STF chegou a um empate, desta vez no julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), que obteve 1,7 milhão de votos em 3 de outubro, suficientes para uma vaga no Senado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnou a candidatura do peemedebista porque ele havia renunciado ao mandato de senador em 2001 para escapar de processo de cassação.Diante dessa divisão do plenário, o tribunal pode esperar a chegada do próximo ministro antes de julgar os outros recursos. O 11.º ministro tomará posse, no melhor dos cenários, apenas em dezembro, dias antes de o STF entrar em recesso, no dia 17 do mesmo mês.

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