Advogado-geral da União passa de azarão a nome forte para vaga do STF

Antes tido como azarão na disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, agora aparece como nome forte na lista de cotados. Suas chances aumentaram com a proximidade estabelecida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições.

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 Novembro 2010 | 00h00

Foi Adams quem ficou responsável pela defesa do presidente na corrida eleitoral nos processos que chegavam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Adams conta ainda com outra vantagem: tem a simpatia da presidente eleita, Dilma Rousseff. Foi com apoio da então ministra da Casa Civil, em novembro do ano passado, que ele conseguiu ser nomeado para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU).

Antes de ser designado para chefiar a AGU, ele foi procurador-geral da Fazenda Nacional, levado para o cargo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se for indicado pelo presidente Lula, Adams será o terceiro ministro dessa composição que ocupou o cargo de advogado-geral. Além dele, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli também comandaram a AGU.

Processo de escolha. Agora, com o fim do segundo turno das eleições, o presidente Lula deve iniciar o processo de escolha do ministro que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto.

Por enquanto, além de Adams, os nomes mais lembrados entre integrantes do governo e por pessoas próximas são do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso e do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. Correm por fora os ministros Teori Zavascki e Luiz Fux, do STJ, e o advogado Luiz Edson Fachin, gaúcho radicado no Paraná.

Essa será a última indicação para o Supremo feita por Lula. Desde que assumiu o governo, ele nomeou seis dos dez ministros que hoje integram a corte máxima da Justiça.

De acordo com membros do governo que participam desse processo de escolha, Lula procura para essa vaga uma pessoa com quem tenha proximidade. O presidente também não pretende indicar alguém que passará pouco tempo no STF. Se for realmente indicado e aprovado pelo Senado, Adams poderá passar 25 anos no tribunal antes de completar os 70 anos, idade em que obrigatoriamente teria de se aposentar.

Impasse. A pressão para o preenchimento da última vaga no Supremo aumentou com o empate no julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa. Diante do impasse com que se defrontaram ao julgar o recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que acabou renunciando e indicou sua mulher, Weslian para concorrer, os ministros cogitaram esperar a nomeação do novo ministro e deixar para ele o voto de desempate no julgamento.

Recesso. Na semana passada, novamente o STF chegou a um empate, desta vez no julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), que obteve 1,7 milhão de votos em 3 de outubro, suficientes para uma vaga no Senado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnou a candidatura do peemedebista porque ele havia renunciado ao mandato de senador em 2001 para escapar de processo de cassação.

Diante dessa divisão do plenário, o tribunal pode esperar a chegada do próximo ministro antes de julgar os outros recursos. O 11.º ministro tomará posse, no melhor dos cenários, apenas em dezembro, dias antes de o STF entrar em recesso, no dia 17 do mesmo mês.

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