Advogado manobra para reduzir pena de Silvia

O advogado de defesa de Silvia Calabresi Lima, João Carvalho Mota, requereu à 7ª Vara Criminal de Goiânia exame de sanidade mental e de perfil psicológico na tentativa de tornar inimputável a empresária, presa em flagrante por manter em cárcere privado e sob tortura a menor L., de 12 anos. O Código Penal prevê que a pena pode ser reduzida de um a dois terços caso o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto, não era capaz de entender o caráter ilícito do fato.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.