Advogados elogiam estratégia de defesa

Para especialistas, o depoimento mostra vontade de colaborar e dificulta a prisão preventiva

Laura Diniz, O Estadao de S.Paulo

19 Abril 2008 | 00h00

Foi uma estratégia arriscada, mas acertada. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pelo Estado sobre a fato de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá terem prestado depoimento ontem, abrindo mão do direito de ficarem calados. "A estratégia foi pelo bom senso, embora bom senso e senso jurídico não se confundam", avaliou o jurista Alberto Toron, secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele explicou que seria difícil o casal não falar nada porque o caso é emblemático. Causaria certo estranhamento. "Mataram seu filho e você não vai falar nada?", questionariam as pessoas. Por outro lado, para evitar esse desgaste, Alexandre e Anna Carolina se arriscaram a agravar ainda mais sua situação no inquérito policial, porque, nervosos, poderiam se contradizer. Para a criminalista Wilma Moretti, o depoimento também serve como demonstração à polícia que o casal está disposto a colaborar com as investigações, o que complica a decretação de uma prisão preventiva. Dificultar o trabalho da polícia é um dos requisitos para prender alguém preventivamente. "A estratégia da defesa é, provavelmente, no sentido da lisura, de mostrar que os clientes não temem e querem colaborar com a Justiça", disse ela. Wilma e Toron concordam que, juridicamente, o fato de ficarem calados não poderia influenciar no andamento do caso porque a Constituição consagra o direito de averiguados e réus ficarem em silêncio e diz claramente que isso não pode ser visto como sinônimo de culpa. Ou seja, na Justiça, quem cala, não consente. Mas, na prática, a história é outra porque as autoridades envolvidas na investigação também pode ficar influenciadas pelo estranhamento que esse tipo de conduta causa. "Se não falassem, poderia ser um indicativo de responsabilidade, do ponto de vista da psicologia forense - não juridicamente. Ficaria estranho que um inocente se negasse a prestar esclarecimentos para ajudar na elucidação do caso. Isso pegaria no bom senso do homem médio, especialmente do operador da Justiça (delegados, promotores, juízes)", explicou o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Wilma explicou que a estratégia de os advogados orientarem o casal a falar é arriscada porque "os dois devem estar emocionalmente fragilizados e podem se perder, se comprometer". O que ajuda é o fato de o advogado poder intervir no interrogatório, o que dá segurança para os clientes. "O advogado pode pedir para conversar com o réu antes de ele responder determinada pergunta, por exemplo. O advogado também pode achar que alguma pergunta é impertinente ou que pode prejudicar o cliente e orientá-lo na hora a não responder."

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