Aécio anuncia pacote para cidades arrasadas pela chuva

Governador prorrogará data de vencimento das contas de água e energia elétrica em Minas

Luiz Carlos Silva, Agência Estado

23 de dezembro de 2008 | 20h48

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), anunciou nesta terça (23) uma série de medidas para beneficiar os moradores dos municípios atingidos pelas intensas chuvas da última semana. De acordo com nota divulgada pelo governo, será prorrogada a data de vencimento das contas de energia elétrica e água nos municípios que decretaram estado de emergência e estão nas áreas de concessão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).   O vencimento das contas de energia elétrica será prorrogado por 60 dias. Também está cancelado qualquer corte de energia por atraso de pagamento. Haverá também a suspensão da cobrança das contas de água e esgoto com vencimento nos meses de janeiro e fevereiro de 2009 - as contas referentes a esses meses deverão ser pagas em seis parcelas iguais, mensais, sem cobrança de encargos, a serem incluídos nas contas que vão vencer a partir de março de 2009.   O consumo de água aferido nos hidrômetros, nesse período, não vai servir de base para as cobranças das contas, uma vez que a utilização de água potável será elevada nos próximos meses. Segundo a nota, a cobrança levará em conta a média dos últimos seis meses. Por fim, será criado o Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas, com o objetivo de conceder financiamento total de R$ 30 milhes a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas localizadas nos municípios afetados pelas chuvas.   Os financiamentos concedidos terão valor mínimo de R$ 5 mil e máximo de R$ 180 mil. Os pedidos de financiamento devem ser encaminhados ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O prazo para fazer os pedidos se encerra em 30 de abril de 2009, e a data final para contratação dos recursos é 31 de julho do mesmo ano.   "O prazo de pagamento será de 36 meses, incluindo seis meses de carência, para realização de investimentos em cidades com estado de emergência ou calamidade pública declarados, e de 24 meses para recomposição de capital de giro em áreas específicas dos municípios afetadas pela chuva, baseado em parecer da Defesa Civil municipal", finaliza.   Situação de emergência   O número de municípios mineiros em situação de emergência por causa das chuvas que caem no Estado desde o dia 15 de setembro chegou a 50, segundo balanço divulgado ontem pela Defesa Civil de Minas. Entre as cidades estão Ervália, Contagem, Teófilo Otoni, Caeté e São João Del Rey.   No total, 90 municípios foram afetados pelas chuvas, deixando 46.683 pessoas desalojadas e outras 4.744 desabrigadas, de acordo com o boletim. Treze pessoas morreram e 290 ficaram feridas em todo o Estado.

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