Aécio anuncia pacote para cidades arrasadas pela chuva

Vencimento de contas será adiado; programa vai conceder financiamento

Luiz Carlos Silva, O Estadao de S.Paulo

24 de dezembro de 2008 | 00h00

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), anunciou ontem uma série de medidas para beneficiar os moradores dos municípios atingidos pelas intensas chuvas da última semana. De acordo com o governo, será prorrogada a data de vencimento das contas de energia elétrica e água nos municípios que decretaram estado de emergência e estão nas áreas de concessão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O vencimento das contas de energia elétrica será prorrogado por 60 dias. Também está cancelado qualquer corte de energia por atraso de pagamento. Haverá ainda a suspensão da cobrança dos boletos de água e esgoto com vencimento nos meses de janeiro e fevereiro de 2009 - as contas referentes a esses meses deverão ser pagas em seis parcelas iguais, mensais, sem cobrança de encargos, a serem incluídos nas contas que vão vencer a partir de março de 2009.O consumo de água aferido nos hidrômetros, nesse período, não vai servir de base para as cobranças das contas, uma vez que a utilização de água potável será elevada nos próximos meses. Segundo a nota, a cobrança levará em conta a média dos últimos seis meses. Por fim, será criado o Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas, com o objetivo de conceder financiamento total de R$ 30 milhões a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas localizadas nos municípios afetados pelas chuvas, como Divinópolis. Os financiamentos concedidos terão valor mínimo de R$ 5 mil e máximo de R$ 180 mil. Os pedidos de financiamento devem ser encaminhados ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O prazo para fazer os pedidos se encerra em 30 de abril de 2009, e a data final para contratação dos recursos é 31 de julho. "O prazo de pagamento será de 36 meses, incluindo seis meses de carência, para realização de investimentos em cidades com estado de emergência ou calamidade pública declarados, e de 24 meses para recomposição de capital de giro em áreas específicas dos municípios afetadas pela chuva, baseado em parecer da Defesa Civil municipal", afirmou o governador.O número de municípios em situação de emergência por causa das chuvas chegou a 50. No total, 90 cidades foram afetadas, deixando 46.683 pessoas desalojadas e outras 4.744 desabrigadas, de acordo com boletim da Defesa Civil. Treze pessoas morreram e 290 ficaram feridas em todo o Estado. SANTA CATARINAEm Santa Catarina, Estado também atingido por fortes chuvas, em novembro, subiu para 301 o número de casos confirmados de leptospirose, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde. Agora, são 133 mortes. O número de desaparecidos diminuiu para 8.

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