Aeronáutica alerta para risco de apagão desde 2004

FAB tem advertido para os riscos da falta de investimento no controle aéreo

Não foi por falta de aviso. Desde 2004, a Aeronáutica vem advertindo para os riscos do desinvestimento no controle do tráfego aéreo. Ao apresentar suas propostas orçamentárias de 2004, 2005 e 2006, o Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) informou, por escrito, que a não liberação integral dos recursos pedidos levaria à situação vivida agora no País. Mesmo assim, as verbas foram cortadas pelo governo no Orçamento e depois na liberação efetiva do dinheiro. As advertências foram feitas à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, ao pedir verbas para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), e são citadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao solicitar R$ 715 milhões em 2004, o Decea explicou: "Caso tais recursos não sejam alocados na plenitude, a continuidade dos empreendimentos iniciados no exercício de 2002 ficará prejudicada, com risco de não se corrigir a situação emergencial do Sisceab." O Orçamento previu verba de R$ 469 milhões e o montante efetivamente destinado foi de R$ 441 milhões, segundo levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) feito pela ONG Contas Abertas. Para o Orçamento de 2006, o Decea enumerou as "conseqüências do não-atendimento do pleito": "atrasos e congestionamentos nos principais aeroportos do País"; "maior tempo de espera entre pousos e decolagens de um mesmo aeroporto"; "diminuição do grau de confiabilidade e oportunidade na prestação de informações aeronáuticas e meteorológicas às aeronaves domésticas e internacionais que cruzam o espaço aéreo brasileiro". Pediu R$ 575 milhões, viu incluídos R$ 530 milhões, mas só pôde gastar R$ 267 milhões e pagar outros R$ 145 milhões de restos. Procurados, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram que só lidam com recursos globais dos ministérios, aos quais cabe distribuir verbas entre departamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.