Aeronáutica quer inquérito militar sobre controladores

Comando considera que controladores de tráfego aéreo atuaram como organização sindical durante operação-padrão, o que é proibido a militares

A Aeronáutica vai abrir Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar se os controladores de tráfego aéreo ligados à Força Aérea Brasileira (FAB) cometeram crime durante a operação-padrão da categoria - principal motivo de atrasos excessivos de vôos nos aeroportos do País nas últimas semanas. O procurador do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, que deverá acompanhar o IPM, vê indícios de que os controladores atuaram como organização sindical. Os militares, segundo o Código Penal Militar, não podem se sindicalizar como os profissionais civis. A Assessoria de Imprensa do Comando da Aeronáutica explicou neste sábado que o inquérito investiga o comportamento de todos os 150 militares que trabalham em Brasília no setor. O inquérito terá 60 dias para ser concluído. O Centro de Controle Aéreo (Cindacta-1) está no centro da crise, desencadeada no setor aéreo com a queda do Boeing da Gol, no dia 29 de setembro, que deixou 154 pessoas mortas. Por causa do acidente, dez controladores foram afastados temporariamente, seguindo as normas internacionais. Isso levou os demais controladores a seguirem rigorosamente as normas de tráfego aéreo, que recomendam o monitoramento de apenas 14 aviões simultaneamente numa mesma área de controle. Associação Segundo o procurador Rattacaso, a investigação deve focar o comportamento dos dirigentes da Associação de Controladores de Vôo de Brasília. Rattacaso esteve presente na sede do Centro de Controle Aéreo (Cindacta-1) de Brasília durante o último aquartelamento de militares no Feriado da Proclamação da República, 15 de novembro. Se confirmadas as ações de perfil sindical, há riscos de acontecer expulsões da Aeronáutica. ?Há indícios fortes de que a associação teve participação do episódio como sindicato e não apenas como associação representativa da classe?, afirmou o procurador, acrescentando ter visto panfletos apócrifos distribuídos entre os militares que incitam a realização de operação-padrão. Um nota da associação distribuída à imprensa, há cerca de dez dias, também é apontada como um indício de organização sindical dos militares. Nessa nota, a associação faz duras críticas ao Comando da Aeronáutica por ter aquartelado os controladores pela primeira vez no dia 2 de novembro. O segundo aquartelamento ocorreu 13 dias depois. A justificativa da Aeronáutica para a convocação extraordinária foi evitar as cenas de tumulto e nervosismo dos passageiros revoltados com as longas demoras para decolagens e pousos dos aviões. Desmilitarização do setor O grupo de trabalho interministerial encarregado de propor soluções para os problemas no controle do espaço aéreo brasileiro vai se reunir na quarta-feira, dia 22, às 10 horas, e um dos temas será a análise da desmilitarização do setor. Segundo o ministro da Defesa, Waldir Pires, que evita utilizar a palavra "desmilitarização", o grupo vai "estudar e propor mudanças", o que significaria dizer que podem ser criadas "instituições civis no controle da aviação comercial?. Mas o ministro ressalva que o controle e a proteção do espaço aéreo continuariam a ser feitos pelos militares. A desmilitarização é uma das principais reivindicações dos controladores de vôo, além do aumento do efetivo e do reajuste salarial. Essa negociação sobre os salários, no entanto, esbarra no fato de que o aumento concedido aos controladores teria de ser estendido a toda a corporação. O grupo de trabalho que se reúne na próxima semana é formado por representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, da Advocacia-Geral da União, do Comando da Aeronáutica, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e dos sindicatos nacionais dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo, dos Aeronautas e das Empresas Aeroviárias.