Afastado ainda usa benefícios do cargo

BRASÍLIA

, O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2010 | 00h00

Afastado do trabalho desde 2007, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina continua ocupando um apartamento funcional e tendo seguranças à sua disposição. E quando o Conselho de Administração do STJ decidiu suspender o direito de requisitar servidores e de usar carro oficial e cota anual de passagens aéreas, Medina reclamou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Medina considerava a decisão "abusiva e exorbitante", afirmou que seu gabinete foi "arbitrariamente reduzido" e argumentou que "itens essenciais ao apoio operacional de um ministro, como passagens aéreas e veículo de representação (carro oficial), foram sumariamente suspensos". Essas prerrogativas só poderiam ser suspensas quando houvesse condenação definitiva. Um mês depois de protocolado o pedido, o próprio Medina desistiu do processo, que foi arquivado.

O gabinete reservado a Medina no STJ permanece fechado desde 2007. Se for aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça, sua vaga estará aberta. O afastamento de Medina e as vagas que permanecem abertas no STJ estão sobrecarregando os ministros que compõem o tribunal. Para ocupar essas vagas, o tribunal adotou a prática de convocar desembargadores. / F.R.

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