Afastamento compulsório de bebês divide especialistas

Enquanto uns ressaltam a prioridade à proteção da criança, outros veem abuso de poder e discriminação

Roberta Jansen, Enviada especial a Belo Horizonte

14 Outubro 2017 | 21h00

O encaminhamento compulsório de bebês da maternidade para abrigos em Belo Horizonte divide especialistas ouvidos pelo Estado. Alguns entendem que a proteção à criança deve ser a prioridade. Outros veem suposto abuso de poder e discriminação nas atitudes do juiz Marcos Flavio Lucas Padula, da Vara da Infância e Juventude da capital mineira.

A advogada Silvana do Monte Moreira, especializada em casos de adoção, considera legítimo o acolhimento compulsório das crianças em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o acolhimento deve durar enquanto são realizados os estudos necessários para determinar se a mãe é usuária contumaz de droga, se tem uma rede de apoio. "É preciso lembrar que muitas mulheres têm as crianças e fogem do hospital, deixam nome e endereço falsos pela necessidade imediata de usar a droga", afirma a advogada. "Muitas crianças nascem com síndrome de abstinência e precisam ser medicadas com drogas pesadas."

Opinião oposta tem a defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. Segundo ela, o afastamento de bebês de mães em situação de rua e usuárias de droga é recorrente e nacional - não estando restrito apenas a Belo Horizonte. "Nosso temor é de que, sob o argumento de proteção, a criança acabe sendo afastada da família nos primeiros meses de vida e encaminhada para um abrigo onde pode passar a vida inteira. Tem sido nossa preocupação garantir o direito da criança à convivência familiar."

Especialista em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Emerson Elias Merhy reforça a amplitude da questão. "Estávamos fazendo uma pesquisa nacional por outro motivo e constatamos que esse é um problema mais extenso do que imaginávamos. No Brasil, há muito preconceito contra determinados grupos sociais, que são considerados incapazes. E acredita-se que a única forma de proteger uma criança é retirá-la de sua mãe, de sua família, em vez de investir no cuidado dessa mãe e dessa família."

Já o desembargador Siro Darlan, que já esteve à frente da Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, prefere o caminho do meio. "Não concordo com a demonização de nenhum dos lados", afirmou Darlan em uma audiência pública sobre o tema realizada recentemente no Rio. "Não podemos demonizar a questão das drogas, mas também não podemos demonizar o juiz. Todos que trabalham com crianças têm uma visão do bem. Juízes da Infância e da Juventude são vocacionados. Eles podem estar equivocados, mas não são do mal, precisamos ouvir o outro lado também. O princípio que deve reger todas as ações em relação à criança é o interesse superior da criança. Com quem essa criança vai ficar melhor? Essa é uma tarefa muito difícil. É mais fácil julgar o julgador." 

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