02 de fevereiro de 2017 | 22h48
SÃO PAULO - A Procuradoria Regional da República no Rio Grande do Norte expediu recomendação nesta quinta-feira, 2, direcionada ao Ministério da Justiça para que retire presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no interior do Estado.A alegação é que, diante da chegada de novos presos na unidade, agentes do local estão temendo confrontos entre presos de diferentes facções, uma vez que a tarefa da divisão por facção estaria mais difícil.
RN: volta do Exército expõe força do crime
O procurador da República Emanuel Ferreira, autor da recomendação, disse ser necessário que o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tomem medidas preventivas diante dos recentes massacres entre facções em Manaus, Boa Vista e Natal, em cadeias estaduais. O presídio federal tem hoje 151 custodiados e a sua capacidade é para 208, “porém, como esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem se tornado cada vez mais difícil assegurar a total separação das facções”, descreveu.
Para o local foram levados no mês passado integrantes da facção Família do Norte (FDN), apontada como responsável pela morte de ao menos 62 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), ambas em Manaus, nos dias 1.º e 2 de janeiro. Em Mossoró, já cumpriam pena membros do Comando Vermelho (CV), facção considerada aliada à FDN.
“O Ministério Público Federal recomenda que esses órgãos apliquem quaisquer medidas que julgar tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como promover a transferência de presos para outra unidade prisional federal com menor número de custodiados”, informou o órgão em nota.
Os gestores do ministério terão 60 dias para apresentar resposta à recomendação da procuradoria. Segundo o MPF, se a proposta não for atendida, ainda poderão ser adotadas medidas judiciais.
Seguro. Questionado sobre a medida do MPF, o Ministério da Justiça a classificou como “pleonasmo”. “Informamos que as recomendações do Ministério Público são pleonasmos das ações realizadas pelo Sistema Penitenciário Federal desde sua criação. Ademais a União Federal, através do Ministério da Justiça está realizando processo licitatório para construção de mais 05 Penitenciárias Federais”, declarou em nota.
A pasta detalhou que a cadeia dispõe de 16 alas de convívio, que são “suficientes para promover a separação por perfil criminológico” e “caso por razões futuras não o seja, o sistema penitenciário federal dispõe ainda de mais de três penitenciárias federais que propiciam a demanda de separação de internos”, acrescentou.
Para o Ministério, não há possibilidade de confrontos. “Toda movimentação de preso dentro da penitenciária é planejada para que não haja encontro de presos de facções diferentes e antagônicas no mesmo ambiente. Ademais a movimentação de presos é realizado por, no mínimo, dois agentes por interno, não havendo possibilidade ou viabilidade para incidência de acordos ou confrontos.”
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
