AGU processa Metrô e Via Amarela por negligência

Objetivo é ressarcir INSS por gasto com mortes em serviço

Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

09 de maio de 2009 | 00h00

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com processo na Justiça Federal contra o Metrô de São Paulo e o Consórcio Via Amarela (CVA) por suspeita de negligência com a segurança no trabalho nas obras de construção das futuras Estações Pinheiros e Oscar Freire da Linha 4-Amarela. São cobradas duas indenizações que somam R$ 1,05 milhão para ressarcir o INSS dos gastos com quatro trabalhadores mortos nas duas frentes de obras.Em janeiro de 2007, ocorreu um desabamento no canteiro de Pinheiros, que matou sete pessoas. A Procuradoria da República encontrou falhas de segurança no local e utilizou como base para o processo a ação criminal já movida pelo promotor Arnaldo Hossepian Júnior, do Ministério Público Estadual de São Paulo. São requeridos R$ 850 mil para as vítimas Francisco Sabino Torres, Reinaldo Aparecido Leite e Wescley Adriano da Silva. Na outra parte da obra, na Oscar Freire, são pedidos R$ 200 mil para o operário José Alves de Souza, que morreu em acidente em outubro de 2006. Todos os valores levam em consideração o tempo de vida que essas pessoas poderiam ter e os benefícios que deveriam auferir ao longo da vida. Os dois processos contra Metrô e CVA integram uma ampla ação da AGU para recuperar cerca de R$ 55 milhões pagos pelo INSS para trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho em empresas que não teriam respeitado as normas de segurança previstas em lei no período entre 2007 e 2008. Desde a semana passada, a Advocacia abriu 341 processos no total, em todos os Estados brasileiros, a maioria nos setores de construção civil e do agronegócio. "Criamos uma força-tarefa para ajuizar esses processos. São 140 procuradores no País inteiro. Só na capital de São Paulo são quatro", conta Albert Caravaca, coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de Créditos. "A Lei 8.213/91 estabelece que, nos casos de negligência quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis. Encaminho levantamento dessas ações por unidades da Federação, regiões e setores da economia que mais provocaram ações da AGU", diz nota da organização federal.O Consórcio Via Amarela informa por nota que somente irá se manifestar quando, e se, for oficialmente notificado pela AGU. Também por nota enviada por sua Assessoria de Imprensa, a Companhia do Metropolitano de São Paulo informa que aguarda a manifestação da Advocacia-Geral da União para qualquer esclarecimento. "Com relação ao acorrido em 2007, o Metrô esclarece que os poucos casos nos quais não houve acordo entre as famílias estão sendo discutidos perante o Poder Judiciário."

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