Washington Alves/Reuters
Washington Alves/Reuters

Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de pessoas que estavam em Brumadinho

Objetivo é identificar desaparecidos após o rompimento da barragem

Renan Truffi e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2019 | 16h39

Brasília - O juiz substituto João Miguel Coelho dos Anos, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais, deferiu medida cautelar, neste sábado, 26, de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU),  para que as empresas de telefonia forneçam a relação de assinantes dos celulares que estavam conectados às Estações de Radiobase (ERBs) que atendem às imediações da Mina de Córrego de Feijão, uma das mais atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Na medida cautelar, a AGU pediu informações dos assinantes que estavam conectados à região entre 24 horas de quinta-feira, 24, e 24 horas de sexta-feira, 25, considerando, para tanto, um raio de 20 quilômetros do local. O pedido visa a facilitar a identificação de pessoas que possam estar desaparecidas no local.  

Pela decisão, as empresas Vivo, Tim, Claro, Oi, Nextel, Algar Telecom e Sercomtel Telecom devem quebrar o sigilo dos dados telefônicos de todas as pessoas que estavam conectadas à região, no momento do desastre, e fornecer essas informações imediatamente para os órgãos envolvidos nas operações de socorro e resgate. Agora essas operadoras telefônicas devem ser intimadas, por mandado, com urgência sobre a decisão.

Consta do pedido de liminar que os dados fornecidos sejam enviados para as Forças Armadas, para a Defesa Civil de Minas Gerais, para a Vale do Rio Doce S.A., para o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, para a Polícia Militar de Minas Gerais e para a Prefeitura Municipal de Brumadinho. 

Disque 100

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos anunciou neste sábado, 26, que já está aberto um canal especial para que os atingidos pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), possam denunciar violação de direitos ou solicitar ajuda na busca de desaparecidos. As informações podem ser reportados pelo Disque 100, que passará a atender com prioridade as demandas relativas à tragédia. 

Tudo o que sabemos sobre:
meio ambienteBrumadinho [MG]

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.