AIB estuda abandonar campanhas

Entidade ganhou notoriedade por figurar entre os maiores financiadores na eleição de 2008: gastou R$ 4,43 mi

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

07 de maio de 2009 | 00h00

A Associação Imobiliária Brasileira (AIB) estuda declarar perante o Ministério Público Eleitoral que não fará mais doações de campanha. A entidade que representa os interesses do setor imobiliário ganhou notoriedade nas últimas eleições por figurar entre os maiores financiadoras de campanha em 2008 - foram R$ 2,94 milhões apenas a 26 candidatos vitoriosos da capital. Somando as doações aos candidatos derrotados e àqueles que concorreram em outras cidades - 44 políticos no total -, o montante chega a R$ 4,43 milhões, conforme revelou o Jornal da Tarde em 3 de março.O advogado da associação, Vitorino Francisco Antunes Neto, ex-juiz eleitoral, diz não ver irregularidades. "A AIB faz doações eleitorais desde 1987 e nunca foi alvo de questionamentos", pondera o defensor. "Mas, diante de toda essa repercussão, a ideia é não fazer mais." O advogado afirmou que já se reuniu com o promotor eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes, responsável pelas investigações, para definir de que forma a entidade se declararia fora das próximas campanhas."Para a associação, o único efeito disso seria se livrar de uma eventual sanção, como multa", explica Antunes Neto. O advogado frisou ainda que a entidade jamais foi usada pelo setor imobiliário para driblar a legislação eleitoral, como suspeitam técnicos e especialistas em eleições. A Lei Eleitoral proíbe contribuições de sindicatos. "Isso é leviano, não existe. Nenhum tostão doado pela AIB saiu do sindicato", afirma. A reportagem também tentou falar com o presidente da AIB, Sérgio Ferrador, mas não houve retorno às ligações da reportagem até as 20h30. Caso a Justiça Eleitoral constate que a associação agiu de forma irregular, ela poderá ser condenada ao pagamento de multa de cinco a dez vezes a quantia do valor excedido na doação e ser proibida de participar de licitações públicas. A AIB caiu na "malha fina" do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Receita Federal por ter feito doações consideradas ilegais em 2006. Naquele ano, Justiça Eleitoral e Receita cruzaram dados fiscais dos doadores com os que eles declararam ter direcionado aos candidatos. O resultado foi a identificação de 18,3 mil pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações em desacordo com a legislação, totalizando um montante de R$ 328 milhões.Os dados da "malha fina" foram enviados para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) adotem os procedimentos cabíveis, ou seja, a Justiça Eleitoral pode rever a aprovação de contas no decorrer dos processos. A mesma análise foi feita em relação às contas das eleições de 2008. Os dados de ilegalidades encontradas em Brasília legitimam a nova investigação do Ministério Público Eleitoral sobre contas de campanha já aprovadas no fim do ano passado.Como a Lei Eleitoral (9.504/97) também limita a doação das entidades a 2% de sua receita no ano anterior, a AIB teria de ter arrecadado no mínimo R$ 325 milhões em 2007, se for levado em consideração os valores doados em 2008. O advogado da entidade afirma que as doações de campanha foram sempre feitas com recursos próprios.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.