Alckmin cobra de Marta ajuda a jovens em liberdade assistida

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, cobrou hoje da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, a responsabilidade pela assistência aos jovens em liberdade assistida da Febem, a exemplo do que faz o Estado em relação aos jovens sujeitos à privação da liberdade.A cobrança veio um dia depois de uma discussão envolvendo o secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita, e da Assistência Social da Capital, Aldaíza Sposati. O secretário de Alckmin ameaçou entrar na Justiça caso a administração municipal não assuma, até março, o atendimento integral a esses jovens. A secretária de Marta informou que a prefeitura propôs, em março, a municipalização gradual do atendimento. Pelo projeto, o Estado arcaria em 2004 com 70% dos custos dos jovens em liberdade assistida. No ano seguinte os gastos seriam divididos meio a meio e, em 2006, passariam integralmente para a prefeitura. Segundo o governador, a responsabilidade do município em relação aos jovens em liberdade assistida foi estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O estatuto define de forma muito clara que é competência dos municípios e isso vale para o Estado todo", disse De acordo com ele, o Estado já tem cerca de 6 mil adolescentes em privação de liberdade nas unidades da Febem. "A Prefeitura deve assumir a sua responsabilidade também. O Estado assume 100% do atendimento a esses jovens."

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