Alckmin congela Orçamento e vai fazer pente-fino

Bloqueio atinge R$ 1,5 bilhão e objetivo é reavaliar investimentos previstos por Serra

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Por Roberto Almeida
Atualização:

Em uma de suas primeiras medidas como governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem o congelamento de R$ 1,5 bilhão do Orçamento do Estado. Ele determinou um pente-fino em investimentos previstos pela gestão José Serra/Alberto Goldman, especialmente na área de infraestrutura. Pelo menos 20 secretarias devem ter seus orçamentos afetados pela contenção de Alckmin, classificada como "cautelar". Do montante congelado pelo governo, R$ 1,259 bilhão é referente aos investimentos em 2011 e outros R$ 315 milhões ao custeio da máquina pública. Exemplo de obra que teve verba contingenciada é a Linha 5 do metrô de São Paulo, cuja licitação foi anulada. O montante foi totalmente congelado por Alckmin, que estuda a possibilidade de refazer o processo por meio de parceria público-privada (PPP).A decisão do tucano de escanear os investimentos foi anunciada após a primeira reunião com o secretariado, no Palácio dos Bandeirantes. O total do contingenciamento corresponde a 1% do total do Orçamento, que prevê despesas de R$ 140,6 bilhões para 2011.Durante a reunião, os titulares da Fazenda, Andrea Calabi, e do Planejamento, Emanuel Fernandes, expuseram a situação econômica do Estado. Segundo Calabi, o valor de R$ 1,5 bilhão corresponde a receitas não confirmadas previstas na peça orçamentária. A dúvida da Fazenda recai sobre receitas com a venda de ativos - imóveis e ações de empresas privatizadas -, além de recebíveis de concessões rodoviárias e do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) sobre débitos do ICMS no Estado."É normal e comum que você revise esses investimentos especialmente não iniciados, como a Linha 5 do metrô", disse Calabi.O governo afirma, no entanto, que nenhuma obra em andamento será paralisada em virtude da contenção. Ficaram de fora, segundo o governador, gastos com saúde, educação, segurança pública, administração penitenciária, enchentes e programas sociais. "A margem de manobra está em secretarias que não mexem com atendimento ao público diretamente. Então procuramos calibrar o contingenciamento no nível suportável", afirmou Emanuel Fernandes. "Mesmo que seja um governo de continuidade, é preciso sempre fazer um aumento de eficiência."O governo deve fazer uma revisão do contingenciamento em abril, após análise da evolução da receita estadual. "O Orçamento foi feito com base em 4,5% na previsão de inflação e 4,5% na previsão do PIB. Mas é bom a gente ter cautela", anotou Alckmin.Procedimento. O pente-fino adotado por Alckmin é semelhante ao realizado por Serra quando assumiu o Palácio dos Bandeirantes, em 2007. Na ocasião, ele ordenou a reavaliação de todos os contratos e licitações em vigor. Segundo o então secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, o resultado do escaneamento foi uma redução de R$ 600 milhões nos contratos negociados.Em 2009 e 2010, Serra também promoveu contingenciamentos, da ordem de R$ 1,57 bilhão e R$ 1,618 bilhão, respectivamente.

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