Alckmin defende revisão da dívida de SP

Tucano quer mudança no indexador, demanda similar à de Serra em 2006, que também buscou aliviar cofres paulistas após ter vencido eleição

Roberto Almeida, O Estado de S.Paulo

09 Novembro 2010 | 00h00

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cobrou ontem - "sem estresse" e "a médio prazo" - que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) negocie com Estados e municípios a dívida pública. O tucano pede mudança no indexador da dívida, demanda similar à do ex-governador José Serra (PSDB) em 2006, após ter sido eleito.

Hoje, a dívida de São Paulo é de R$ 160 bilhões. Segundo o secretário da Fazenda do governo paulista, Mauro Ricardo Costa, o Estado deve despender este ano R$ 9 bilhões para pagá-la. Alckmin ressaltou que o Estado está "rigorosamente em dia" com os pagamentos da dívida, mas mostrou preocupação com a "instabilidade" do índice que a rege.

A dívida paulista é corrigida desde 1997 pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% de juros. No ano passado, o IGP-DI deu fôlego ao Estado porque sofreu uma queda anual de 1,43%. No entanto, este ano o índice acumula alta entre janeiro e setembro de 8,04%.

"O IGP-DI pode chegar a quase 10%, provavelmente vai passar de 9%", estimou Alckmin. "Ele é muito instável. Se somar os 6% de juro vai dar mais de 15% a correção da dívida", anotou.

Em 2006, quando José Serra fez as mesmas observações sobre a indexação, o ministro da Fazenda Guido Mantega abriu a possibilidade de mudar o sistema da correção da dívida, mas a proposta do tucano não foi levada adiante. Em agosto daquele ano, a dívida do governo paulista era menor do que a atual. Estava em R$ 111,6 bilhões.

"É necessário ter uma mesa de negociação entre quem deve e o governo federal para ter algo que permita ser pagável ao longo do tempo", disse Alckmin. "O que pode acontecer em 2027 (prazo de vencimento da dívida) é você continuar devendo. O trabalho é para que a dívida tenha uma curva de pagamento."

Orçamento. A demanda do governador eleito do PSDB sobre a reindexação da dívida surgiu ontem no escritório de transição do governo paulista, em São Paulo, após reunião com secretários da área econômica do atual governador Alberto Goldman (PSDB). O principal tópico de discussão foi o orçamento paulista para 2011.

A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, está projetada em R$ 140,6 bilhões, 12% acima do orçamento deste ano. Do montante total, R$ 29,4 bilhões serão repassados às prefeituras, o que deixa um saldo em torno de R$ 111 bilhões para investimentos.

Alckmin voltou a elogiar a peça orçamentária, mas falou em "pequenos ajustes". O foco deve ser o remanejamento de verba para a Secretaria de Gestão Metropolitana, que será criada pelo governador eleito, além de uma sintonia fina para cumprir promessas de campanha não contempladas.

Secretariado. O relator do orçamento na Assembleia Legislativa deve ser o deputado estadual Bruno Covas (PSDB). O parlamentar foi o mais votado nas eleições deste ano e foi o relator da proposta de 2010.

Enquanto isso, os anúncios do secretariado de Alckmin continuam "congelados". O governador eleito prometeu que, a partir do dia 15, começa a lançar nomes "aos poucos".

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