Epitácio Pessoa/AE
Epitácio Pessoa/AE

Alckmin suspende a alta do pedágio

Reajuste acima de 6% estava previsto para a próxima semana; renúncia do aumento representa pouco mais de R$ 400 mi de receita

Tiago Dantas, O Estado de S. Paulo

24 Junho 2013 | 22h31

SÃO PAULO - Após a onda de protestos contra o aumento das tarifas no transporte público, o governo do Estado de São Paulo resolveu na segunda-feira, 24, suspender o reajuste do pedágio nas rodovias paulistas, que passaria a valer na próxima semana. Para manter o equilíbrio do contrato com as concessionárias, que prevê aumentos anuais, o governo pretende cobrar mais caro de caminhões e reorganizar o destino de alguns gastos.

Se a inflação acumulada em 12 meses fosse aplicada, o reajuste dos pedágios seria de pelo menos 6,2%, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A tarifa no Sistema Anchieta-Imigrantes, por exemplo, passaria dos atuais R$ 21,20 para R$ 22,51. A renúncia do aumento representa pouco mais de R$ 400 milhões, de acordo com o secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho.

Ao anunciar a suspensão do reajuste, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) negou que a medida tenha "caráter populista". "Estamos fazendo um trabalho há dois anos e meio, no sentido de buscar uma equação melhor dos contratos de longa duração", afirmou o governador. "Implementamos a cobrança ponto a ponto, quebramos o monopólio da cobrança eletrônica, estamos rediscutindo os contratos de concessão, a Artesp está se ajustando."

Medidas. O governo listou quatro ações para absorver o reajuste que não será dado. A mais polêmica é a cobrança dos caminhões por número total de eixos. Hoje, quando uma carreta passa sem carga no pedágio levanta dois dos cinco eixos, por exemplo, e paga sobre três eixos. A partir de 1.° de julho, terá de pagar pelos cinco.

A segunda medida prevê a redução do repasse feito pelas concessionárias à Agência dos Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) de 3% da arrecadação para 1,5%. O secretário Abreu Filho também evitou ligar essa mudança à pressão gerada pelas manifestações. "A Artesp passou para um prédio próprio, informatizamos e a fiscalização das estradas passou a ser feita por meio eletrônico. Por isso (a redução no repasse) veio agora", disse.

A terceira ferramenta que o governo usará para viabilizar a renúncia ao reajuste é o emprego da verba proveniente de dívidas pagas pelas concessionárias que atrasaram obras previstas em contrato. Por fim, no caso das concessionárias sem multas a pagar, o Estado pretende abrir mão do pagamento de uma verba que recebe das concessionárias, o chamado ônus fixo. Se for necessário, esse dinheiro também ajudará a financiar o reajuste zero.

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