Dida Sampaio/AE–2/3/2011
Dida Sampaio/AE–2/3/2011

Aliado de Jaqueline relatará recurso dela

João Paulo Cunha (PT-SP) escolhe Vilson Covatti (PP-RS) para analisar defesa da deputada contra cassação indicada pelo Conselho de Ética

Eduardo Bresciani / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 Julho 2011 | 00h00

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), escolheu um deputado que defendeu a absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) para relatar um recurso dela contra a cassação, já aprovada pelo Conselho de Ética. A escolha de Vilson Covatti (PP-RS) foi anunciada na tarde de ontem.

O Conselho recomendou a cassação da parlamentar devido ao vídeo de 2006 em que ela aparece recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

A principal tese da defesa é de que ela não pode ser cassada porque o fato é anterior ao seu mandato. O Conselho, porém, endossou a posição do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) de que o caso pode ser julgado porque só veio a público em março, quando ela já estava na Câmara.

Covatti foi um dos três deputados que votou pela absolvição de Jaqueline no Conselho. Na ocasião, ele endossou a tese da defesa e chegou a bater boca com Sampaio dizendo não querer receber "aula" do tucano.

Em suas manifestações no Conselho, o deputado do PP também citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa para justificar sua posição. "Não estamos julgando o fato, até é bom esclarecer que a imprensa, os olhos da sociedade estão voltados para nossa decisão, não estamos julgando o fato da deputada Jaqueline Roriz. Cabe a nós decidir se esta Casa vai retroagir ou não. Vamos pela orientação do Supremo Tribunal Federal ou não", alegou. Naquela oportunidade, Sampaio corrigiu o colega lembrando que a decisão do STF foi apenas de que a lei não poderia ter sido aplicada em 2010. Mesmo assim, Covatti votou para salvar Jaqueline de punição.

João Paulo Cunha, é réu no processo do mensalão, que está no Supremo. A exemplo de Jaqueline, o petista também foi julgado pelo Conselho de Ética, instância na qual teve a cassação recomendada, em 2005. Em seguida, o caso foi ao plenário da Câmara dos Deputados, e João Paulo terminou absolvido.

PARA LEMBRAR

Vídeo foi gravado em 2006

O portal do Estado revelou no dia 4 de março um vídeo em que a deputada Jaqueline Roriz e seu marido, Manoel Neto, recebem dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa. O vídeo foi gravado em 2006 pelo próprio Barbosa, o delator do esquema de corrupção do DF, que ficou conhecido como "mensalão do DEM".

No vídeo, Jaqueline e seu marido aparecem recebendo um maço de R$ 50 mil.

Após a revelação, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo por quebra de decoro contra Jaqueline, o que pode lhe custar o mandato. Em sua defesa, ela alegou que o dinheiro era caixa 2 da campanha eleitoral de 2006. O Ministério Público do DF entrou com uma ação na Justiça por improbidade administrativa contra a deputada. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito criminal.

Apesar das denúncias, até agora a deputada não foi punida. Ela continua sob investigação, mas exercendo o cargo.

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