Aliados de Marta negociam para aprovar Plano Diretor

Os aliados da prefeita Marta Suplicy (PT) na Câmara Municipal começaram as negociações políticas para tentar aprovar o projeto do Plano Diretor da cidade. Vereadores da base governista admitem que a Prefeitura terá de ceder em alguns pontos do projeto para conseguir a aprovação em plenário. O objetivo da prefeita era que o plano fosse aprovado até a semana passada, o que não ocorreu. Na quarta-feira vence o prazo de urgência solicitado pelo Executivo para a votação do projeto, mas os próprios vereadores do PT afirmam que muitos pontos ainda terão de ser negociados antes que o substitutivo seja encaminhado ao plenário. "O governo tem de abrir para negociar, pela própria inconsistência do plano em alguns pontos", disse o vereador Vicente Cândido (PT). Ele citou a questão do uso e ocupação do solo, que ainda não tem consenso na Casa. Outra crítica do petista é a superficialidade das propostas em áreas específicas, como o meio ambiente. "Muitas secretarias, como a do Verde e Meio Ambiente, tiveram pouca participação na elaboração do Plano", disse Cândido.hoje o líder do governo na Câmara, vereador José Mentor (PT), e o relator do projeto, Nabil Bonduki (PT), estiveram no Palácio das Indústrias para discutir o plano com a prefeita e as possíveis alterações no texto final. Até às 17h30, eles ainda não tinham retornado para o Palácio Anchieta, sede do legislativo paulistano. A sessão foi marcada para análise de projetos de interesse do Executivo, como o Plano Diretor e a criação das subprefeituras, mas até o fim da tarde não houve nenhuma votação.Uma das propostas que está sendo discutida em relação ao Plano Diretor é a possibilidade de flexibilização do pagamento do potencial construtivo - índices de aproveitamento do solo. Várias emendas estão sendo estudadas pela comissão de política urbana na Câmara. Uma delas é a adoção de índices mais flexíveis em regiões com maior potencial de adensamento, principalmente na periferia. Outra é adotar coeficientes mais restritivos, mas estabelecer um prazo para serem colocados em prática. "Não interessa ao governo paralisar o mercado imobiliário", disse Bonduki. Segundo ele, a discussão sobre o potencial construtivo não vai ser encerrada com a aprovação do Plano Diretor. Ele lembrou que, em 2003, deve ser discutida a nova lei sobre o uso e ocupação do solo na cidade e os planos diretores regionais."A idéia é caminhar para um consenso", disse o líder do PT na Câmara, vereador Arselino Tatto. Segundo ele, a bancada vai seguir a orientação do governo, mas as negociações entre os parlamentares serão inevitáveis. "Vamos dialogar primeiro com a base e depois com todos os partidos.""A idéia de mudar os índices é um grande progresso para as discussões", disse o líder do PPB, Salim Curiati Júnior. "O que não pode acontecer é a Prefeitura propor um plano pensando apenas na arrecadação", completou.ConselhoA bancada do PSDB propõe a criação de um conselho para acompanhar a implementação do Plano Diretor após ser aprovado na Câmara. O conselho, formado por vereadores, membros do Executivo e representantes da sociedade civil, seria controlar a aplicação do projeto na cidade. "Uma das grandes preocupações é a ameaça de desemprego por causa dos pontos polêmicos, principalmente no setor da construção civil", disse o vereador Ricardo Montoro (PSDB). Hoje, está marcada a última audiência pública sobre o projeto na Câmara Municipal. Até às 18h, porém, não estava definido se a audiência seria adiada. É que a Câmara vai encerrar as atividades às 13h, por causa da chegada dos jogadores da Seleção Brasileira ao País.

Agencia Estado,

01 de julho de 2002 | 18h44

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