Aliados se mobilizam por nova CPMF

Ideia de criar uma fonte de recursos para Saúde agrada a Dilma, mas vai enfrentar resistência da maioria dos governadores de oposição

Eugênia Lopes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 Novembro 2010 | 00h00

Os governadores da base aliada ao Palácio do Planalto deverão se mobilizar, a partir do ano que vem, para criar uma fonte de recursos para financiar a saúde. A ideia de instituir um imposto para custear a Saúde, em substituição à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), agrada à presidente eleita Dilma Rousseff.

A maioria dos dez governadores de oposição eleitos deverá, no entanto, resistir à criação de um novo tributo.

"Não pretendo enviar um projeto recriando a CPMF. Mas tenho visto uma mobilização de governadores nessa direção", afirmou ontem Dilma, durante entrevista coletiva. Mas ela se diz preocupada com a criação de novos impostos. "Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores. É necessário que se abra um processo de discussão com eles", disse.

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, é um dos mais entusiasmados com a criação de fontes para financiar a saúde. Favorável ao imposto, Campos argumentou que a oposição foi "irresponsável" ao derrubar a CPMF, em 2007. "O dinheiro para a saúde é insuficiente", afirmou o governador, segundo sua assessoria de imprensa.

Novas fontes de recursos para a saúde são essenciais sobretudo para Estados e municípios. Segundo Campos, os Estados são hoje obrigados a financiar até dois terços do pagamento da tabela Sistema Único de Saúde (SUS). "Tem de haver uma repactuação para que a responsabilidade seja compartilhada de verdade entre União, Estados e municípios", disse Campos, que está em seu segundo mandato de governador. Ele destacou que a saúde e a segurança serão as prioridades de seu segundo mandato à frente de Pernambuco.

Eleito governador do Espírito Santo, o senador Renato Casagrande é mais cauteloso do que Campos, seu colega de partido. "Temos de aumentar o financiamento para a saúde. Mas não sei se o único caminho é a criação de mais um imposto", observou Casagrande. "Mas serei a favor daquilo que a gente decidir em conjunto", disse o socialista.

Contra. O senador Marconi Perillo (PSDB), recém-eleito governador de Goiás, garantiu que manterá a posição contrária à criação de um imposto para a saúde, apesar da escassez de recursos para o setor. "Sou contra o aumento de impostos. Estarei à disposição para colaborar com a presidente Dilma, desde que não seja aumento ou criação de impostos. A carga tributária brasileira é alta", disse o tucano, um dos que votaram contra a manutenção da CPMF, há três anos.

Perillo reconheceu, porém, que sua posição não é consensual dentro do PSDB. Lembrou que, em 2007, os então governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, defenderam a aprovação do tributo. "Acho que dentro do PSDB há divergências sobre isso."

Depois de fazer uma campanha eleitoral defendendo a redução da carga tributária, os oito governadores eleitos do PSDB e os dois do DEM terão, num primeiro momento, dificuldades em se posicionar favoravelmente à volta da CPMF. A avaliação da oposição é que seria um contrassenso querer agora um novo imposto.

Este deverá ser o caso, por exemplo, do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Médico, o tucano é um dos que advogam a favor do imposto, mas deverá ser cauteloso a curto prazo sobre o tema.

Dilma deu sinais de que espera contar com o apoio do governador. Ao responder ontem à pergunta sobre se iria propor a recriação da CPMF, a presidente eleita Dilma fez questão de contar que recebeu um telefonema de Alckmin.

Os questionamentos sobre a CPMF foram feitos em função de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter se manifestado sobre o tema na entrevista com jornalistas, que antecedeu a fala de Dilma. Ele indicou que gostaria de ver o tributo recriado para equacionar os problemas da área de saúde e criticou a oposição por ter se empenhado para derrubar o imposto.

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