Aliados trabalham contra ficha limpa

Ao mesmo tempo, governo teme que manobras para impedir aprovação do projeto acabem prejudicando campanha de Dilma

Eugênia Lopes/ BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2010 | 00h00

O governo está com medo de que as manobras dos parlamentares da base aliada, principalmente do PT e do PMDB, contra o projeto de lei da ficha limpa - a proposta que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça - acabem prejudicando a campanha da pré-candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff.

O projeto enfrenta a resistência de parlamentares de todos os partidos, mas até agora apenas aliados se posicionaram explicitamente contra a aprovação da proposta.

A preocupação do Palácio do Planalto cresceu depois que, ao longo da última semana, o PSDB, o DEM e o PPS decidiram transformar o projeto em um embate entre governo e oposição. Na avaliação de governistas, uma votação significativa da bancada PT contra a proposta seria um "desastre" para a campanha de Dilma Rousseff, especialmente depois que o pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra, afirmou que seus "adversários flertam com a falta de ética".

Por conta desse diagnóstico, a ordem agora é tentar convencer os deputados da base de apoio contrários à proposta a não ir para a linha de frente na defesa do engavetamento do "ficha limpa". Com isso, esperam evitar a exposição desnecessária de parlamentares governistas, que não querem ver o projeto aprovado, e negociar uma saída legislativa que não prejudique Dilma.

Tribunais superiores. Em grande parte, os temores governistas são provocados pelo fato de o projeto da ficha limpa ser de iniciativa popular, contar com mais de 1,6 milhão de assinaturas, além de ter o apoio ferrenho de entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cautelosos, os críticos ao projeto nos partidos de oposição evitam expor publicamente suas convicções contrárias à proposta.

"Há um receio disseminado em todos os partidos em relação a esse projeto. Infelizmente existe mais gente contra do que a favor", reconhece o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), um dos defensores do ficha limpa. Uma das alternativas para quebrar as resistências é permitir o recurso a tribunais superiores de candidatos condenados por órgão colegiado. Isso acabaria com o receio manifestado por alguns políticos de serem condenados por tribunais controlados por oligarquias locais.

A flexibilização do projeto está sendo construída pelo deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP), secretário-geral do PT, que deverá ser o relator do ficha limpa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. "Será um trabalho coletivo. Mas as chances desse projeto ser aprovado e já valer para as eleições de outubro próximo são muito pequenas", afirmou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), um parlamentar que defende a proposta.

Demagogia e balé. Apesar dos apelos do Planalto e da assessoria da pré-candidata Dilma, deputados da base aliada subiram à tribuna da Câmara, na última quarta-feira, para se posicionar contra o projeto ficha limpa. O deputado José Genoino (PT-SP), por exemplo, chamou a lei de "casuística". "Quem faz a limpeza e quem faz a escolha são os eleitores. O povo não precisa de tutor", argumentou o petista.

Assim como ele, os deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Silvio Costa (PTB-PE) também foram à tribuna reclamar abertamente do projeto.

"Como garantir a ampla defesa e o contraditório numa matéria penal se nós vamos mitigá-la antes do seu final?", indagou o peemedebista. "É muito bonito defender para a sociedade o ficha limpa; também o defendo, mas não sou demagogo. O projeto ficha limpa virou uma espécie de brincadeira e balé parlamentar. Esse projeto é tão inconsequente e mal redigido que dá poder a quem não tem poder", afirmou Costa.

As resistências maiores são visíveis nos intramuros das reuniões partidárias. Nelas, os parlamentares da base aliada e de oposição expõem abertamente suas restrições ao ficha limpa. Daí, a preocupação de levar o projeto ao plenário da Câmara apenas quando ele estiver "bem amarrado" e com garantias mínimas de sua aprovação. Afinal, o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que é cotado para ser o vice na chapa de Dilma, não quer passar pelo desgaste de ver a proposta rejeitada com os votos de seu partido. Além disso, uma eventual derrubada do projeto seria péssimo para a imagem da Câmara, principalmente em um ano de eleições.

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