Aliciador de ilegais é preso na Espanha

Brasileiro empregava 21 estrangeiros em Sevilha; imigrantes respondem por algo entre 7% e 16% do PIB da UE

A polícia espanhola deteve em Sevilha um empresário brasileiro que empregava 21 imigrantes em situação irregular. O caso ocorreu em Sanlúcar la Mayor, na região do Aljarafe, no sul da Espanha. Os agentes descobriram que o brasileiro, que mora em Portugal, trabalhava de segunda a sexta-feira na construção de casas na entrada daquela localidade. Na terça-feira, em uma ação conjunta com os fiscais do trabalho de Sevilha, a polícia identificou todos os trabalhadores da obra - 18 brasileiros e 3 paraguaios -, que foram detidos por estarem em situação irregular no país. Até as 22 horas de ontem ( horário de Madri), o cônsul-geral do Brasil, Gelson Fonseca Júnior, não havia sido informado sobre o caso. As investigações mostraram que todos os estrangeiros entraram na União Européia como turistas, apesar de já estarem com trabalho acertado. O empresário brasileiro, cujo nome não foi divulgado, acabou preso e autuado por infrações trabalhistas. Ele alegou que havia pedido permissões de trabalho em Portugal, apesar de a obra encontrar-se na Espanha. A detenção ocorre no momento em que as relações entre Brasil e Espanha estão estremecidas, por causa dos problemas que cidadãos dos dois países têm enfrentado nos aeroportos. Ontem, o Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha divulgou comunicado em seu site, destacando que o Brasil está "aplicando com mais rigor os controles de imigração". O ministério adverte os turistas para que procurem informar-se em consulados e na embaixada sobre os requisitos necessários para entrar no Brasil e ressalta que "estão sendo feitas gestões para restabelecer a situação anterior". Os dois governos concordaram em realizar uma reunião após a Semana Santa para resolver a questão. Segundo estimativas da Comissão Européia, 8 milhões de trabalhadores ilegais atuam nos 27 países da Europa. Nos últimos anos, 500 mil imigrantes conseguiram superar os agentes aduaneiros e entrar no continente ilegalmente. O que assusta a UE é que esses estrangeiros já respondem por valor entre 7% e 16% do PIB continental. Na realidade, as autoridades européias sabem que a relativa facilidade de encontrar trabalho na Europa provoca o fluxo de imigrantes. Por causa disso, já estuda um polêmico pacote de leis que punirá as empresas que contratarem ilegais. PACOTE A Comissão Européia estuda um pacote de leis para penalizar quem emprega imigrantes ilegais, até mesmo com a prisão. A idéia é, além de deportar quem estiver irregular, punir as empresas com a exclusão de qualquer licitação pública no mercado europeu. O que a UE precisa descobrir agora é como preencher os postos clandestinos com trabalhadores regularizados, um desafio em uma economia com uma taxa de crescimento demográfico negativo. O que assusta a UE é que entre 7% e 16% do PIB europeu está nas mãos de imigrantes, majoritariamente vindos de Ásia, América do Sul e África. Bruxelas tenta vender o projeto como uma proteção aos imigrantes, alegando que muitos empregadores se aproveitam da vulnerabilidade deles para montar esquemas de semi-escravidão. "Os salários são baixos, as condições de trabalho estão longe das ideais e há horários maiores que os determinados pela lei", disse Franco Frattini, representante do escritório da Comissão para Justiça da UE. Ele admite, porém, que ainda há muita resistência em aceitar o projeto entre os 27 governos. Parte da solução seria atacar aqueles que criam esses empregos e até cobrar das empresas os gastos com a deportação dos imigrantes. Os ingleses já contam com um sistema que pode servir de modelo. Para cada imigrante ilegal encontrado numa companhia, a empresa precisa dar cerca de US$ 20 mil para arcar com todos os custos de deportação. A lista de novas punições também inclui prisão. Para empresas do setor agrícola, a descoberta de imigrantes ilegais na colheita pode tirar a companhia da lista dos que recebem os milionários subsídios da UE. Nos últimos meses, Bruxelas vem incentivando as empresas do setor a fechar acordos com outros países para o uso do trabalho de imigrantes legalizados - que ficariam no país apenas pelo tempo da colheita. DOMÉSTICAS Além das empresas, indivíduos também podem ser punidos, se for provado que estão empregando babás ou empregadas domésticas sem visto. Eles podem ser obrigados a pagar todos os encargos sociais atrasados, além de pesadas multas. "Duvido que isso funcione. Quem é que vai limpar os banheiros de um bar? Um dinamarquês?", questionou a sergipana Miriam Lima, de 21 anos, que trabalha num restaurante de Grenoble, na França. "Precisamos dos estrangeiros. Não temos gente para todos os empregos que precisamos preencher", alertou Pascal Kerneis, diretor do Fórum de Serviços da Europa (entidade que reúne prestadoras de services). Para os mais céticos, essa lei não será aprovada até que uma solução para substituir esses trabalhadores seja encontrada. Frattini está pedindo que os governos nacionais ampliem as cotas de vistos para imigrantes, como forma de atrair trabalhadores legalizados. Frattini admite que a Europa precisa de trabalhadores estrangeiros para não deixar de crescer. COM EFE CRONOLOGIA DA CRISE 9/2/2008 Três dias no aeroporto A mestranda em Física da USP Patrícia Magalhães, de 23 anos, que participaria de congresso em Portugal, é barrada em Madri. Ela ficou três dias presa no aeroporto e foi deportada por "falta de documentos" 5/3/2008 Mais 30 são barrados Agentes de imigração da Espanha barram a entrada de 30 brasileiros, passageiros do vôo 6024, da Iberia. O grupo incluía dois estudantes de pós-graduação a caminho de um congresso de ciência política em Lisboa. O presidente Luís Inácio Lula da Silva telefona para o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para solicitar que o Brasil "agisse dentro do princípio da reciprocidade" 6/3/2008 Família denuncia humilhação Os pais do estudante Pedro Lima dizem que o filho e a colega Patrícia Rangel foram chamados de "cachorros" por agentes espanhóis 7/3/2008 Estudantes voltam, ainda sem explicações Pedro e Patrícia chegam ao Rio. "Em nenhum momento deram explicações", disse Pedro. Sete espanhóis são barrados em Salvador 8/3/2008 Pichação no Consulado A parede do prédio onde fica o Consulado-Geral da Espanha em São Paulo amanhece pichado 11/3/2008 Encontro em Brasília Em reunião com deputados e senadores, o embaixador da Espanha, Ricardo Peidró, diz que a União Européia ordenou vigilância maior em relação a brasileiros. O espanhol Gerard Llobert Llorene é barrado em Fortaleza. "Os atos da PF são recíprocos aos da Espanha", diz o agente 12/3/2008 Esperança de acordo Celso Amorim e o ministro das Relações Exteriores da Espanha, Miguel Angel Moratinos, combinam, para depois da Páscoa, uma reunião para tratar da questão das deportações de brasileiros