Wilson Pedrosa/AE-14/5/2009
Wilson Pedrosa/AE-14/5/2009

Alta de investimentos será liderada pelo setor privado, aposta secretário

Um dos formuladores da política econômica de Lula, ele atribui papel forte ao Estado na coordenação de grandes projetos

Fernando Dantas, O Estado de S.Paulo

02 de janeiro de 2011 | 00h00

O setor privado vai liderar a alta dos investimentos na economia brasileira prevista para o governo de Dilma Rousseff, segundo Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Confirmado para assumir a Secretaria Executiva da Fazenda a partir de janeiro e considerado um dos principais formuladores de política econômica do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa diz que o Estado "terá papel forte de coordenação de grandes projetos de investimento, o que não quer dizer que vai ser o principal agente a colocar o recurso, a fazer".

Para o economista, com mestrado na UFRJ e doutorado na New School for Social Research, em Nova York, o governo Lula manteve o arranjo institucional herdado de Fernando Henrique, de metas de inflação e de superávit primário e câmbio flutuante. A forma de administrar esse arranjo, porém, foi mudada, o que permitiu acelerar o crescimento, distribuir renda e reduzir a taxa de juro real.

Entre as mudanças mais significativas, ele cita metas de inflação mais realistas, estímulo ao investimento público e privado, redistribuição de renda mais intensa por meio de programas sociais e do aumento real do salário mínimo, acumulação pesada de reservas internacionais e a retomada do Estado como coordenador da estratégia de desenvolvimento.

Barbosa assegura que no governo Dilma o superávit primário vai subir para 3% do PIB, a inflação vai ser combatida, os juros serão determinados pelo Banco Central (BC), e não por outras áreas do governo, e o câmbio permanecerá flutuante. A queda dos juros reais para 2% ao ano em 2014, ele frisa, é uma referência, e não uma meta como a de inflação ou do superávit primário. O economista diz ainda que o próximo governo dará continuidade a uma agenda de redução dos custos tributários, financeiros e de logística, para aumentar a competitividade prejudicada pelo real forte - uma consequência, para ele, do sucesso brasileiro. Outra prioridade será melhorar a qualidade dos serviços públicos universais, como educação, saúde e segurança. Ele prevê crescimento de 5,5% nos próximos anos. A seguir, a entrevista:

Como o senhor definiria os avanços da era Lula?

Acho que a principal conquista foi a de se acelerar o crescimento com melhora na distribuição de renda. Houve mudança no papel do Estado, que assumiu participação maior no combate à pobreza e à desigualdade, com o Bolsa-Família e a política de salário mínimo. Assim, aumentou a parcela das transferências sociais e de renda tanto no PIB quanto no Orçamento, e houve recuperação do papel do Estado no investimento e no planejamento de longo prazo. Isso se traduziu num aumento do investimento por parte da União, mas principalmente na atuação do Estado na organização de projetos, nos leilões de concessão e nos investimentos em infraestrutura. Para muitos analistas, porém, houve manutenção do modelo econômico de Fernando Henrique Cardoso. Manteve-se o arranjo institucional iniciado pelo governo anterior - metas de inflação, metas de primário e câmbio flutuante -, mas se administrou este arranjo institucional de forma diferente. Conseguiu-se praticar uma política de metas de inflação com aceleração de crescimento, distribuição de renda e queda substancial na taxa de juros. A partir do PAC, o crescimento médio foi de 4,6%. Já a taxa de juros real caiu de 16%, quando o presidente Lula tomou posse, para os 6% de hoje.

Essa queda do juro real não seria uma continuidade natural de um processo mais longo, iniciado no governo anterior?

Acho que não. Essa redução deve-se em grande parte ao fato de se trabalhar com metas de inflação realistas, sem tentar uma queda rápida demais, como no governo anterior, e também pela política focada na ampliação dos investimentos, que aumentou a produtividade. Assim, permitiu-se que o Brasil crescesse mais sem gerar pressões excessivas de inflação. É óbvio que houve também uma convergência para taxas internacionais, que ocorre ao longo do tempo. Mas não acho que seja só isso.

O investimento cresceu tanto assim? Qual é o objetivo do próximo governo nessa área?

O investimento apenas do governo federal, e que passa pelo Orçamento, saiu de 0,8% do PIB em 2002 para 1,2% este ano, um aumento de 50% nesta base de comparação. Mas o mais importante é que a taxa de investimento geral da economia subiu consideravelmente e deve fechar esse ano em 19%. A taxa de investimento durante o governo Lula como um todo é maior do que durante o governo Fernando Henrique. O objetivo é chegar a algo em torno de 22%, 23% até 2014. O aumento virá mais do investimento privado, incluindo a Petrobrás. Quanto ao PAC, ele é parte importante da herança bendita do governo Lula para o governo Dilma.

O que o senhor quer dizer?

A herança bendita é o fato de termos um amplo programa de investimentos. E mapeados, já em andamento. Um programa que pode ser tocado no ritmo que for necessário, levando em conta a situação fiscal. E isso foi algo que demorou a ser conquistado. O PAC foi lançado em 2007, leva um tempo para montar esse tipo de coisa.

Quais foram os incentivos ao aumento do investimento na economia com um todo, além do aumento do investimento público?

Teve a desoneração, com devolução mais rápida de créditos tributários para o investimento. E também o aumento dos financiamentos do BNDES, com incentivos inclusive nas taxas de juros. E, finalmente, a própria organização de projetos de investimento, com definição de marco regulatório, de concessão. Os projetos das hidrelétricas na Amazônia, a retomada do investimento nas ferrovias já concedidas, a concessão de rodovias, a abertura de dragagem de portos. São todos projetos feitos a partir de uma organização e coordenação do governo, com recursos privados.

Que outras mudanças houve na política econômica sob Lula?

Na área fiscal, foi mantida a política de metas de superávit primário, mas compatibilizada com o aumento da participação do Estado na transferência de renda e a recuperação de seu papel na coordenação do investimento. E, na política cambial, manteve-se o câmbio flutuante, mas se complementou isso com a acumulação de reservas internacionais, que fez toda a diferença. A política de câmbio agora não é a mesma do governo anterior simplesmente pelo fato de a gente ter quase US$ 300 bilhões, que deixam o Brasil mais protegido contra eventuais choques no mundo.

O que fazer no governo Dilma para evitar que o câmbio valorizado prejudique a indústria?

Temos hoje preocupação com a apreciação cambial porque o Brasil é um dos países que têm os melhores fundamentos macroeconômicos e perspectivas de crescimento nos próximos anos, e está recebendo capitais. Nosso câmbio é flutuante, e o máximo que fazemos é tomar medidas para atenuar tendências de curto prazo de apreciação ou depreciação excessivas, mas sem perseguir uma meta cambial. Assim, ganham relevância as políticas estruturais, que já foram iniciadas, para aumentar a competitividade - que envolvem redução dos custos de logística através de investimento em infraestrutura e a redução do custo tributário, através de sua racionalização e da agilização da devolução de créditos tributários. E também uma política de redução do custo financeiro, com desenvolvimento do mercado de longo prazo e redução da taxa real de juros.

E a alta da inflação?

A aceleração que ocorre neste momento é muito mais fruto de choques exógenos no preço dos alimentos, seja por razões externas, como commodities, seja por razões climáticas internas. Isso não quer dizer que não seja importante. No regime de metas, toda a inflação é importante, e é por isso que trabalhamos com o índice cheio. O sistema é capaz de lidar com choques como esse e trazer a inflação de volta à meta.

Como será a política fiscal daqui para a frente?

O governo tem o compromisso de continuar elevando o superávit primário para até 3%, ou 3,1%, e manter essa trajetória ao longo dos próximos anos. Por uma questão legal, a meta que está no orçamento é de 3%. Os 3,1% foram fixados em valor. Como o PIB subiu, com a nova reestimativa pelo IBGE, o que era 3,1% passou a ser 3%. Uma decisão sobre isso vai ser anunciada no primeiro trimestre.

O objetivo de levar o juro real a 2% no final do governo Dilma trouxe a preocupação de que essa queda possa ser forçada.

Nenhuma autoridade do governo falou em meta de taxa de juros. Infelizmente, algumas pessoas preferem a versão ao fato. Fui até eu quem mencionou os 2%. No lançamento do PAC 2, foram feitas simulações fiscais, como a de que a dívida pública poderia cair para 30% do PIB já em 2014. É uma referência para guiar a política econômica, não é meta formal, reportada ao Congresso, que tem de ser cumprida. No mesmo sentido, fui eu que falei que, se considerar que a taxa real de juros do Brasil caiu de 16% no início do governo Lula para 6% atualmente, é perfeitamente possível, aumentando o investimento e a produtividade, chegar a 2% até 2014. O que não quer dizer que isso será uma meta para o governo, até porque meta de taxa de juros é incompatível com a meta de inflação no regime atual. Taxa de juros é um resultado, como a taxa de câmbio real.

Como vai evoluir o papel do Estado no próximo governo?

Acho que o Estado sempre vai ter papel forte na coordenação de grandes projetos de desenvolvimento. O que não quer dizer que vai ser o principal agente a colocar o recurso. Com as medidas que adotamos e outras que eventualmente poderão ser adotadas, esperamos contar mais e mais com o financiamento privado. Outro ponto: o governo Lula já começou uma agenda ambiciosa de melhora na qualidade nos serviços públicos universais, como educação, saúde e segurança pública. Algo que tende a se aprofundar.

Qual será o ritmo de crescimento do Brasil nos próximos anos?

A proposta do PAC é de 5,5%. Acho um ritmo adequado. É preciso lembrar que o crescimento da população brasileira hoje é de menos de 1%. Esses 5,5% correspondem a um aumento de renda per capita de mais de 4,5% ao ano. A economia brasileira cresceu em média 4,6% nos últimos quatro anos, e foi possível toda essa transformação que assistimos. Porque não é só o número, é a qualidade do crescimento. Um crescimento com inclusão social, melhora de salário, aumento de emprego.

QUEM É

Foi assessor da Presidência do BNDES (2005-2006), secretário adjunto de Política Macroeconômica do Ministério da Fazenda (2006-2007) e secretário de Política Econômica. É Ph.D em Economia pela New School for Social Research

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