Aluguel mais caro de SP é de cortiço

Por cômodos de até 10 m², pagam-se até R$ 280 mensais; governos buscam opções para favorecer inquilinos

Bruno Paes Manso, O Estadao de S.Paulo

11 de abril de 2009 | 00h00

Moradias antigas, a maioria dos anos 30 e 40, os cortiços têm banheiros coletivos, cozinhas no quarto e servem de casa para pessoas com renda em torno de R$ 700. Mesmo em condições precárias, os moradores dos cerca de 2 mil imóveis que funcionam como pensões informais e estão espalhados pelos dez distritos das Subprefeituras da Sé e da Mooca pagam o mais alto valor de aluguel por m² da capital paulista.Por cômodos com tamanho médio de 10 m², os habitantes de cortiços pagam em média R$ 28 por m² na Subprefeitura da Sé, na região central, e R$ 21 na Subprefeitura da Mooca, na zona leste. Segundo dados do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), o valor mais alto de aluguel no Município é cobrado na região sul, nos bairros de Jardins, Moema e Morumbi, entre outros, onde o m² de um apartamento de quatro quartos sai por R$ 23."O aluguel dos cortiços nunca perdeu a vitalidade. Ele atende pessoas sem acesso ao mercado formal, que não têm fiador nem carteira assinada para alugar uma casa e precisam morar no centro, perto de onde estão empregos e serviços sociais", explica o secretário executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, o arquiteto Luiz Kohara, que vai defender neste mês tese de doutorado na Universidade de São Paulo sobre os cortiços em São Paulo.Opções baratas de residência desde o fim do século 19, quando a capital tinha pouco mais de 20 mil habitantes, os cortiços respaldaram o desenvolvimento econômico da metrópole, garantindo aluguel barato para imigrantes europeus que chegavam para trabalhar nas lavouras de café e, posteriormente, nas indústrias. No começo do século passado, metade dos cerca de 400 mil moradores de São Paulo vivia em habitações coletivas.A partir de 1960, mesmo com a multiplicação de favelas na periferia, os cortiços resistiram e atravessaram o século como a principal alternativa para pessoas de baixa renda que preferiam morar na região central a adquirir casa própria em bairros distantes. "Comparando o preço por m², o cortiço é caro. Mas os valores mensais cabem no bolso das famílias mais pobres", afirma Alonso Lopez, diretor do Habi Centro, da Secretaria Municipal de Habitação.Na Subprefeitura da Sé, o valor médio do aluguel é de R$ 282,26; na Subprefeitura da Mooca, de R$ 214,45. E se exige fiador, fora impostos e documentos. "Meu marido trabalha em um restaurante do centro como cozinheiro. Não vale a pena ter casa porque um dia, quem sabe, podemos voltar para o Piauí", diz Marta Barros de Souza, de 18 anos, que veio de D. Pedro II para São Paulo há dois anos. Ela paga R$ 320 por um pequeno quarto em um cortiço na Rua Conde de São Joaquim. Para intervir no mercado e melhorar as condições dos cortiços, a Secretaria de Habitação iniciou em 2006 um trabalho em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para intimar os proprietários a investirem nos imóveis. Já foram chamados 1.642 donos. Eles são obrigados a se adaptar a uma legislação municipal de 1991. Conhecida como Lei Moura, estabelece exigências como o mínimo de um banheiro, uma pia e um tanque para cada 20 moradores e cômodos de 5 m² .Zeladora de um cortiço na Rua 21 de Abril, no Brás, Erinalva Valéria da Silva, de 28 anos, afirma que os investimentos valem a pena. Na casa com 46 quartos e 6 banheiros, cada um alugado por R$ 280, principalmente para vendedores ambulantes, foram investidos R$ 12 mil. "Hoje vivemos lotados e precisamos recusar hóspedes."Já aqueles que descumprem as regras podem ser multados em até R$ 16 mil. Caso os donos desejem mudar o tipo de uso do cortiço ou nos casos sem condições de moradia, a CDHU oferece três programas para apoiar a remoção das famílias sem moradia: cartas de crédito para a compra de imóveis, ajuda de custo ou habitações na região central. Até o momento, mil unidades da companhia foram comercializadas no centro e 502 cartas de crédito foram oferecidas. "Pouco mais da metade dos que obtém a carta de crédito permaneceu na região central. O restante foi para áreas mais distantes", diz Maria Claudia da Costa Brandão, gerente do programa de cortiços.O arquiteto Nabil Bonduki, da FAU-USP, considera a iniciativa positiva por manter e melhorar a qualidade de moradias populares na região central. Mas argumenta que o poder público deve criar políticas que ajudem a diminuir o valor do aluguel. Uma das iniciativas discutidas em grupos de trabalhos no governo federal, dos quais Bonduki faz parte, é a criação de um fundo social. "Um dos motivos para que o preço do aluguel permaneça elevado é o grande risco de inadimplência, que acaba repassado ao preço. A diminuição do risco ajudaria a diminuir o aluguel", diz.

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