Alunos abrem 'orçamentos secretos'

UNIVERSITÁRIOS TIVERAM DE LUTAR PARA OBTER DADOS DE PREFEITURAS

Moacir Assunção, O Estado de S.Paulo

04 de junho de 2010 | 00h00

Interessados em conhecer detalhes do Orçamento de 82 municípios paulistas, estudantes de Ciências Contábeis da Universidade Nove de Julho (Uninove), receberam respostas surpreendentes quando tentavam acessar os dados que, por definição, deveriam ser públicos e transparentes. Em uma cidade, o contador da prefeitura perguntou se o professor "não tinha o que fazer". Em outro, o secretário municipal de Finanças afirmou que o Orçamento municipal "era um dado sigiloso", como se fosse o de uma empresa privada.

Um terceiro pediu que os universitários comparecessem à prefeitura munidos de uma carta assinada pelo reitor da universidade com a descrição do trabalho, para "decidir se dariam ou não a informação". São Bernardo do Campo pediu R$ 580 para tirar cópia da documentação.

Sem saber o que fazer, eles voltaram, revoltados, a falar com o professor Wladimir Viveiro, da disciplina de Direito Tributário, que passara a tarefa. "Expliquei para os alunos que aquelas eram informações públicas, que as prefeituras e Câmaras Municipais tinham obrigação de passar, sob pena de responder ao Ministério Público e à Justiça", disse ele.

Os estudantes retornaram e, depois de pressionar prefeitos e vereadores, obtiveram as informações. Ainda assim, houve casos de parlamentares, responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, que disseram, candidamente, "não saber de quanto era o Orçamento da cidade".

Resultados. A pesquisa revelou dados curiosos. "Algumas cidades, como Salesópolis e Biritiba Mirim, são praticamente inviáveis porque dependem em quase 90% de transferências do Estado e da União", contou o professor. Em outras, os valores gastos com temas como meio ambiente e cultura são pouco maiores que R$ 1 por habitante.

Na maior parte dos municípios, os gastos com a manutenção das Câmaras superam, com folga, os valores despendidos com educação e saúde. Somente como um exemplo, Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, dedica R$ 1,30 por habitante à cultura e R$ 0,28 ao meio ambiente.

"Além do conhecimento obtido, fazer este trabalho ajudou a criar nos alunos uma forte noção de cidadania. Eles perceberam que têm o direito de exigir informações públicas que as administrações tratam como sigilosos, contrariando a Constituição, que estabelece os princípios de publicidade e transparência", afirmou Viveiro. Os alunos aprovaram a proposta. Monique Machado Alves, de 19 anos, que pesquisou Diadema, disse que sua cabeça mudou a partir do trabalho. "Orçamento era algo que eu nem tinha ideia direito do que se tratava. Hoje, posso explicar tudo à minha família."

Seu colega, Wellington Veríssimo Cavalcante, que estudou Embu Guaçu, concorda. "Nunca pensei que seria capaz de decifrar números tão complicados", afirmou. Entre outras curiosidades, ele descobriu que a cidade gasta R$ 1 por habitante com esporte e ínfimos R$ 20 com saúde.

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