Alunos da UFRJ continuam protesto no Canecão, zona sul do Rio

Estudantes pedem que o local, que pertence legalmente à universidade, seja utilizado como um espaço cultural público

Gheisa Lessa, O Estado de S.Paulo

25 Julho 2012 | 12h14

SÃO PAULO - Alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) seguem, nesta quarta-feira, 25, com o protesto que teve início na noite da última terça-feira, 24, no imóvel onde funcionava a casa de shows Canecão, localizado na Avenida Venceslau Brás, no bairro do Botafogo, na zona sul do Rio. De acordo com a assessoria de imprensa da UFRJ, entre as reivindicações, os estudantes pedem que o local, que pertence legalmente à universidade, seja utilizado como um espaço cultural público.

Cerca de 200 alunos ocupam o local desde as 21h da última terça. Segundo a Polícia Militar, que acompanha a manifestação, o protesto é pacífico e nenhum confronto aconteceu.

Conforme informações da UFRJ, o terreno onde está o imóvel foi cedido à universidade em 1950. No entanto, o local foi alugado para que funcionasse a casa de shows. Os alunos afirmam, no site do movimento Ocupância UFRJ, que o aluguel do Canecão não era pago.

"Com os preços altos e salgados de antes, o Canecão era para poucos", diz um encarte publicado no site do movimento estudantil. Os alunos querem fazer do imóvel um espaço cultural acessível à população. "Queremos debates, shows, arte, oficinas, exposições, mas sempre acessível para o público em geral", afirma.

A Universidade Federal do Rio afirma que o reitor está disposto a conversar com os alunos. Apenas após a reunião com os organizadores do movimento a UFRJ terá uma posição oficial sobre o protesto.

Entenda o caso. A Justiça Federal do Rio de Janeiro restituiu o imóvel onde a casa funciona, em 1º de julho de 2010. Desde a data, o local está fechado porque, segundo a UFRJ, há pertences do último inquilino dentro do prédio e que não podem ser apropriados pela entidade.

No dia 26 de maio de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia confirmado que o terreno onde funciona a casa de espetáculos Canecão pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro. No julgamento do STF, havia sido ratificada a decisão de que em junho de 1988 reconheceu a validade do Decreto-lei 233/67, por meio do qual o presidente da República anulou a cessão de um terreno da União para a Associação dos Servidores Civis do Brasil (ASCB) e cedeu a área, onde funciona o Canecão, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A Associação dos Servidores Civis do Brasil tinha a posse precária do terreno do Canecão desde 1950 e sublocou a área para a casa de shows em 1967. No mesmo ano, a União doou o terreno para a universidade. Depois de 39 anos de batalha judicial, o STF decidiu que a UFRJ é a dona do terreno e a 3.ª Vara Federal executou a sentença.

Greve dos Professores. Além da ocupação do Canecão, o movimento estudantil também reforça a necessidade de uma negociação por parte do governo com os professores das universidades federais, que estão em greve desde o dia 17 de maio. A categoria dos docentes pede a reestruturação da carreira como prioridade na pauta de reivindicações. Os alunos pedem também pelo investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em educação.

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