Alvo de Dilma, transportes frustram meta do PAC

Balanço semestral aponta problemas no setor, como licitação do trem-bala e obras que deixaram de ser executadas ou concluídas no prazo estabelecido

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

29 Julho 2011 | 00h00

Sob a faxina da presidente Dilma Rousseff, a área de transportes deixou de cumprir metas importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O balanço sobre a evolução do programa nos primeiros seis meses do novo governo será divulgado hoje.

A frustração mais conhecida ocorreu no projeto do trem de alta velocidade, cujo leilão deveria ter sido feito em 29 de abril, segundo meta estabelecida no 11.º balanço do PAC, divulgado no final de 2010. A licitação foi adiada para julho. Nenhum concorrente apareceu, o que levou o governo a mudar a modelagem da concessão, que agora prevê dois leilões. O primeiro está programado para fevereiro de 2012.

Na Ferrovia Norte-Sul, outro projeto caro ao governo, os trechos que ligam Palmas (TO) a Anápolis (GO) - de cerca de 800 quilômetros - deveriam ter sido concluídos até o dia 30 de abril. Mas, segundo informa a Valec, responsável pela obra, não estão totalmente prontos.

Há um segmento em Goiás, ligando Santa Izabel a Uruaçu, cuja execução está na casa dos 80%. Os trabalhos foram atrasados por causa das chuvas, explica a estatal. Essa parte da ferrovia, chamada lote 4, é alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público devido a suspeita de superfaturamento.

A crise na área dos transportes pode provocar atrasos no futuro também. Por causa da decisão de suspender novas licitações, a Valec, por exemplo, está atrasada na contratação da empresa que fará estudos para o projeto do prolongamento da Norte-Sul no trecho paulista, entre a cidade de Panorama e o porto do rio Grande.

Aeroportos. Sob grande pressão devido à superlotação e à aproximação da Copa do Mundo, os aeroportos também deixaram de cumprir prazos estipulados em dezembro passado. Em Guarulhos (SP), por exemplo, as obras na pista, interrompidas a pedido das empresas aéreas, deveriam ter sido retomadas até o dia 30 de março. Isso não ocorreu. A Infraero informou que os trabalhos serão iniciados no dia 8 de agosto, após o período de férias, e a previsão é que a obra seja concluída na primeira quinzena de dezembro.

O governo pretendia instalar um "puxadinho", ou Módulo Operacional Provisório (MOP) no aeroporto de Macapá até o dia 31 de janeiro. No entanto, a Infraero enfrenta problemas. Já foram realizados dois leilões eletrônicos, mas não apareceram interessados. A estatal tentou contratar empresas diretamente. De 16 empresas consultadas, só três apresentaram propostas, pelo menos 16% acima do preço que o governo pretende pagar.

Na área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não está pronta, por exemplo, a obra na BR-101 entre Igarassu e a divisa com a Paraíba. A obra deveria ter sido entregue até 30 de março. Também o trecho entre Ribeirão e Palmares, na BR-101, não ficou pronto. A obra era prometida para 28 de fevereiro.

O governo federal pretendia assinar um contrato com o governo de São Paulo, até o dia 15 de dezembro do ano passado, para elaborar um estudo sobre alternativas para o Ferroanel, outra obra do PAC. Esse contrato só foi assinado no dia 17 de junho, segundo informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência não concluiu o relatório consolidando estudos existentes e o relatório parcial ambiental da obra, ambos previstos para 31 de março.

O projeto de lei para permitir a obra da usina Tabajara (RO) ainda não foi enviado ao Congresso.

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