AMB cobra esforço do Judiciário para recuperar imagem

Novo presidente da entidade de magistrados, o desembargador Henrique Calandra critica burocracia e falta de estrutura do sistema

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

30 Novembro 2010 | 00h00

Merecedor de nota vermelha da sociedade - 4,55 em escala de zero a dez, mostra levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) - , o Judiciário quer mudar a cara. "Nossos desafios são do século 21, mas as nossas ferramentas de trabalho são do final do século 19", define o desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Com os votos de 4.552 juízes (51.73% do quadro filiado à AMB), Calandra terá três anos de mandato para tirar do limbo da desconfiança o poder ao qual pertence desde 1981, ano em que ingressou no universo da toga.

Aos 65 anos, ele reconhece que a Justiça sofre de um anacronismo sem fim. "Ainda vivemos num mundo de papel. Aí fora, para comprar um alfinete usa-se um computador. Aqui é na burocracia."

Invoca até os que já se foram. "Se a gente fizer uma sessão espírita no tribunal e chamar os colegas que morreram eles iriam pensar que estão vivos. Somos obrigados a combater organizações criminosas sofisticadas com recursos antigos, temos uma lei penal de 1940, um inquérito policial que é peça de museu, uma polícia judiciária totalmente desequipada, uma polícia científica que só existe na tela de TV."

Calandra integra a 2.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte estadual, com 360 desembargadores. A entidade que presidirá até 2013 é a mais influente de sua categoria, com cerca de 15 mil filiados de todas as ramificações do Judiciário.

Para ele não adianta nada a AMB ter construído uma imagem positiva à custa de campanhas nacionais contra a corrupção se o juiz é avaliado com 4,5 por uma sociedade insatisfeita. "Quero saber quais os problemas que mais afligem o juiz", afirma.

Sem estrutura. Calandra aponta condições de trabalho precárias em muitos lugares, juízes que trabalham em condições inadequadas e falta de funcionários. "As instalações não são dignas. Não queremos luxo. Onde o Judiciário é cabisbaixo e fraco, a sociedade é escravizada, espoliada e destruída."

Há algo que incomoda demais os magistrados: a transferência de conflitos da rede bancária para o Judiciário. São demandas de execução em série promovidas por instituições financeiras que apelam aos juízes para que ingressem no Bacen Jud, sistema de cobrança judicial através do Banco Central.

"O juiz torna-se mero cobrador", assinala Calandra. "Fica o tempo todo atrás do Bacen Jud para localizar dinheiro de devedor de banco e recursos destinados ao pagamento de dívidas pendentes. A primeira instância fica sobrecarregada. O juiz fica atormentado porque ele não faz a consulta em apenas um segundo, tem que parar tudo o que está fazendo. O juiz virou burocrata de plantão."

No segundo grau, o dos tribunais, o problema atende pelo nome de agravo de instrumento, ou recurso de decisão interlocutória. Virou uma praga. Por exemplo, um juiz delibera que vai ouvir apenas três testemunhas, e não as 10 indicadas por uma parte no processo. Basta para o interessado ingressar no tribunal com o tal agravo - 70% dos feitos em curso nos tribunais têm essa rubrica.

A proposta de Calandra é que o recurso tramite como pedido de reconsideração perante o próprio juiz da primeira instância.

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