Ampla votação será usada em defesa de impugnados

Políticos encrencados na Justiça, rotulados fichas-sujas, tiraram das urnas um forte argumento para convencer os ministros dos tribunais superiores de que têm condições para assumir cadeiras na Câmara e Assembleias estaduais. Eles pretendem pegar carona na expressiva votação que receberam domingo para sensibilizar os magistrados sobre o respaldo popular que acreditam ter.

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2010 | 00h00

"São mais de 3 milhões de votos destinados a candidatos impedidos e isso naturalmente não pode ser ignorado", alerta Alberto Rollo, veterano advogado de causas eleitorais. "Significa o dobro de assinaturas lançadas no projeto de iniciativa popular que criou a Lei da Ficha Limpa."

Rollo disse que pretende usar a informação sobre os resultados das urnas para reforçar recursos já apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que visam a derrubar a impugnação de candidaturas que defende. "A eleição revelou vários argumentos principalmente contra a vigência imediata da lei (Ficha Limpa) que provoca uma desorganização jurídica incomum. É preciso dar tempo a todos para que se adaptem às novas regras. A grande votação recebida pode sensibilizar os ministros."

O advogado defende, entre tantos políticos, Beto Mansur (PP) e Vanessa Damo (PSDB), ele candidato à reeleição a deputado federal, ela a estadual - ambos figuram na lista dos impugnados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Mansur recebeu 65.397 votos e, Vanessa, 93.122. Mas os dois correm o risco de não serem diplomados nem empossados se a decisão do TRE for mantida no TSE.

"O caso do Beto não é para aplicação da Lei da Ficha Limpa, já o da Vanessa chega a ser ridículo porque trata de um problema de documentação", protesta Alberto Rollo. "Ela apresentou todos os documentos no dia do julgamento do registro, mas foi impugnada porque não exibiu os papéis dos tempos de solteira. Alegaram que isso fere a Súmula 3 do TSE. Em tempo hábil entregamos esses outros documentos. Ah, mas aí disseram que ficou faltando uma certidão."

O advogado Eduardo Nobre, que defende Paulo Maluf (PP), também acha que 497.203 votos conferidos ao ex-prefeito são um argumento importante perante o TSE. "O direito eleitoral visa a resguardar as eleições bem como os princípios da vontade popular", destaca Nobre. "Quase meio milhão de votos é um dado a mais para agregar." A candidatura de Maluf foi impugnada pelo TRE por 4 votos a 2 por causa de uma ação em que é acusado de improbidade na compra de frangos pela Prefeitura de São Paulo. O processo ainda não foi concluído no Tribunal de Justiça do Estado.

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