Ampliação foi insuficiente para volume de papéis

O edifício hoje ocupado pelo órgão do governo do Estado pertencia a uma universidade. O segundo subsolo foi adaptado para receber os processos arquivados. A área foi fechada e as prateleiras instaladas no local.O primeiro subsolo, que antes era utilizado como garagem, também armazena processos - os que antes ocupavam o piso dos andares de execuções fiscais e o topo das prateleiras. Segundo a juíza Ana Maria Brugin, a mudança foi benéfica, mas não o suficiente para conter as rachaduras. "O novo prédio tem o dobro do tamanho do anterior. Mas o número de processos que recebemos triplicou."Para diminuir a quantidade de papel com a qual os fóruns fiscais devem lidar, o Tribunal de Justiça procurar agilizar o arquivamento dos processos e destruir os documentos que já foram concluídos, segundo Carvalho. "É preciso realizar uma mudança na gestão, destruir processos que já estão arquivados e os que não têm valor histórico, para que não ocupem espaço." Estão recolhidos no Fórum de Execuções Fiscais todos os processos referentes a cobranças de multas e impostos estaduais e municipais. A digitalização dos documentos é lenta e já começou a ser feita, mas todos os dias novos processos dão entrada ou retornam ao fórum.Segundo o Tribunal de Justiça, o governo gasta o dobro do valor da multa com a cobrança de devedores. No entanto, a administração pública não tem poder de desistir dessas dívidas. É preciso dar inicio a um processo para cada valor não pago por um contribuinte. Em novembro, a Prefeitura de São Paulo anunciou que faria uma licitação de R$ 4 milhões para a digitalização do sistema de cobrança. Um dos tributos municipais na pilha da Vara Estadual, por exemplo, se refere à cobrança da antiga Taxa do Lixo.

Lais Cattassini, O Estadao de S.Paulo

12 de março de 2009 | 00h00

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