Anac e Infraero comemoram decisão sobre Congonhas

Justiça Federal de São Paulo decidiu liberar o uso da pista principal do aeroporto; três modelos de aeronaves não poderiam pousar a partir de quinta-feira

A diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, disse nesta quarta-feira à Agência Estado que foi um "alívio para o Estado brasileiro" a decisão da Justiça Federal de garantir que os aviões Fokker 100 e os Boeings 737/700 e 737/800 continuem pousando no aeroporto de Congonhas , em São Palo. "Congonhas é o coração da aviação civil brasileira", segundo ela. Denise afirmou, ainda que a expectativa é que não haja problemas na aviação durante o Carnaval. Denise afirmou que a decisão tomou como base "o Código de Defesa do Consumidor, reconhecendo que a competência para a verificação técnica da segurança da pista é da agência reguladora e que nós estamos seguindo regras internacionais". A diretora da Anac lembrou que o próprio desembargador, Antonio Cedenho, cita que a decisão anterior extrapolava o limite da razoabilidade. "Foi uma decisão extremamente bem fundamentada", acrescentou. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou nesta quarta-feira a decisão que restringe o pouso de vôos Fokker 100 e Boeing 737-700 e Boeing 737-800 no Aeroporto de Congonhas. O desembargador federal Antônio Cedenho, decidiu cancelar a decisão, que entraria em vigor a partir da zero hora desta quinta-feira, 8. Apesar da decisão, continua em vigor a interdição da pista em dias de chuva forte, com a intenção de evitar derrapagens. Infraero O presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuário), brigadeiro José Carlos Pereira, considerou "extremamente sensata" do desembargador Antonio Cedenho, de São Paulo, que acatou recurso do governo e revogou a proibição de operação de aviões Fokker-100 e dois tipos de Boeing 737 no Aeroporto de Congonhas (SP). "Considero sensata a decisão, e isso nos dá fôlego e tranqüilidade para acelerar as obras (de recuperação da pista auxiliar) do Aeroporto de Congonhas dentro do planejado", afirmou o brigadeiro à Agência Estado. O início dessas obras está marcado para o dia 26 próximo. Ele informou ter determinado aumento na vigilância sobre as condições da pista do Aeroporto de Congonhas, que, habitualmente, nos dias de chuva, é interditada para evitar derrapagens de aviões. "Nosso pessoal está sendo muito rigoroso em relação à chuva, fazendo a medição constante do volume de água na pista. Vale a pena o avião circular mais um pouco e pousar com toda a segurança", disse o presidente da Infraero. Na avaliação dele, a revogação da proibição permite tranqüilidade em relação ao temor inicial de que pudesse haver transtornos nos aeroportos durante o Carnaval em conseqüência do fechamento de Congonhas. "Eu estava preocupadíssimo", admitiu o brigadeiro, elogiando o que chamou de "sensatez" da decisão do desembargador. Carnaval "A Anac, a Infraero e as empresas aéreas adotaram providências que entendemos como suficientes para garantir a tranqüilidade dos usuários da aviação civil no Carnaval. Nós nos responsabilizamos pela regulação do setor aéreo. Quanto ao controle do espaço aéreo é matéria que não tratamos, porque é da alçada do Comando da Aeronáutica", afirmou. Questionada se havia algum indício sobre problemas no tráfego aéreo durante o Carnaval, Denise Abreu disse que não, reiterando que o problema do tráfego aéreo não é da sua competência e que a Anac não pode se manifestar sobre eventuais problemas que ocorram na alçada do Comando da Aeronáutica.