Anac pode diminuir número de vôos de Congonhas, diz Denise

A diretora da Anac, Denise Abreu, disse nesta quinta-feira, 23, que a Anac poderia diminuir o movimento de Congonhas para evitar o congestionamento do maior aeroporto do País. Denise fez a declaração durante inquérito na CPI do Apagão Aéreo na Câmara. "A Anac distribui (os vôos do País) dentro da quantidade de movimentos que é definida pelo controle de espaço aéreo. Poderíamos diminuir o movimento de Congonhas baseado nisso. A Anac distribui os horários de transportes das empresas aéreas", afirmou a diretora. Respondendo ao questionamento do relator Marco Maia, Denise afirma que "quem definiu os 48 vôos (para Congonhas) não foi a Anac, ela apenas distribuiu. Como o Conac definiu uma política para o setor diminuindo a quantidade de vôos em Congonhas e definindo como um aeroporto diferenciado e não mais com um adensamento na distribuição." "Quando entramos na Anac, a malha já estava toda constituída e ela seguia os critérios da capacidade aeronáutica", diz a diretora. "Em relação a Congonhas, existe uma demanda que faz com que os passageiros ou queiram chegar a SP ou queiram sair de SP. Por isso, Congonhas virou o ponto de distribuição também da América Latina." Ela descartou o controle da malha aéra pela Anac. "A Anac não pode criar a malha aérea de uma empresa. Seria uma interferência do poder público. Este é o espírito da lei de criação da Anac. A tendência do estado é regular o setor para manutenção da concorrência e da qualidade do serviço público. Eu sou defensora das agência reguladoras como órgão de Estado para regular o setor, o que traria uma estabilidade a contento." Para a diretora, "a regulação e a fiscalização que Anac faz sobre as empresas aéreas é competência exclusiva da Anac. A Infraero é vinculada ao ministério da defesa e quando fazemos a regulação da Infraero diz respeito aos contratos com as empresas que prestam serviços nos aeroportos."