O Senado aprovou recentemente a lei menino Bernardo, popularmente chamada de lei da palmada, agora sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que proíbe que crianças e adolescentes sejam educados com castigos físicos, tratamentos cruéis e humilhantes por pais, responsáveis, família, professores e agentes públicos executores de medidas socioeducativas.
A lei é homenagem a Bernardo Boldrini, morto no Rio Grande do Sul com uma injeção letal - o pai, a madrasta e uma assistente social foram indiciados pelo crime em 13 de maio. A lei ainda é polêmica, principalmente em relação às punições, que no texto atual só acontecem em situações graves, como o encaminhamento de menores de idade a hospitais por violência doméstica.
Sabemos que a educação dos filhos é um aprendizado para os pais. Muitos deles não conseguem lidar com situações de limites e de indisciplina e acabam recorrendo aos castigos físicos e humilhações como práticas educativas.
A experiência ao longo dos 15 anos na prevenção e enfrentamento da violência física, psicologia e sexual de crianças e adolescentes (de 6 a 16 anos) mostra que a violência doméstica é endêmica. Grande parte dos agressores foi vítima também de agressões durante a infância. Acreditamos que educação se faz com o diálogo, e não com a violência física ou psicológica.
Por um levantamento realizado recentemente (Relatório Casa da Arte de Educar 2013), entre os 200 estudantes atendidos pela entidade, 20% dos estudantes já presenciaram cenas de violência doméstica e 14% deles relatam terem sido agredidos por algum de seus familiares. Esses indicadores nos dão pistas que ajudam a pensar em soluções para mudar o cenário.
O papel da educação é fundamental. Os professores devem realizar um trabalho de prevenção e enfrentamento de diferentes tipos de agressões, apoiado na identificação e acompanhamento de casos de abuso e exploração contra crianças e adolescentes.
Também é preciso conscientizar os pais sobre como educar seus filhos. Rodas de conversas, debates com familiares e práticas educativas positivas fazem parte da educação familiar para diminuir a violência doméstica.
É PEDAGOGA, COM PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. FOI COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLAS PARTICULARES NO RIO E ATUALMENTE É GESTORA DE PROJETOS DA CASA DA ARTE DE EDUCAR
