Analista da Receita afirma que sua senha foi usada indevidamente

Sucessão. Amparada no sigilo que lhe é assegurado por lei, Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva enviou carta ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmando desconhecer o responsável por violar os dados fiscais do vice-presidente do PSDB

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2010 | 00h00

Cafezinho. Dilma,  entre Patrus e Costa: 'A nossa oposição sempre acha que o Brasil pode menos'                  

 

 

 

 

A analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, que encontra-se sob suspeita de ter violado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, decidiu não atender ao convite para depor em audiência pública no Senado.

Em carta de 35 linhas endereçada ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ela informa que "declina" do convite - como convidada ela não é obrigada a acatar o chamado dos senadores.

Antônia usa como argumento para justificar sua ausência o sigilo que lhe é assegurado por lei (8.112/90, artigo 150) uma vez que os fatos sobre os quais deveria ser questionada já são objeto das investigações promovidas pelo Escritório de Corregedoria da Receita na 8.ª Região Fiscal.

A apuração da Corregedoria da Receita aponta Antônia, há 15 anos na carreira, como provável autora da quebra do sigilo de Eduardo Jorge. Os dados confidenciais do executivo tucano teriam sido incluídos em dossiê produzido por integrantes de um núcleo de inteligência supostamente ligado à campanha de Dilma Rousseff (PT) - o que o partido nega.

No ofício ao Senado, Antônia afirma que sua senha de computador foi usada por alguém, mas não indica nomes. Afirma que não é responsável "pelos acessos irregulares ou pelo "vazamento" das informações fiscais do contribuinte".

"Nunca tive filiação partidária", assegura a analista, que no início de julho foi afastada da chefia da agência da Receita em Mauá, na Grande São Paulo.

Ao final do texto, Antônia enfatiza: "Ressalto, categoricamente, que a minha senha foi utilizada indevidamente, razão pela qual tenho total interesse no deslinde do fato."

Hélio Bernardes, presidente do SindiReceita (Sindicato dos Analistas Tributários da Receita), diz que sua colega não está se esquivando. "Ela quer colaborar porque não tem nada a esconder, apenas prefere aguardar a conclusão do processo administrativo disciplinar".

Para Bernardes, que defende a participação da Polícia Federal na investigação, a analista "foi usada como bode expiatório". "Tudo indica que houve precipitação da Receita ao deixar vazar o nome (de Antônia) no início da apuração interna e execraram uma servidora exemplar".

Ao Senado, Antônia anota que o processo disciplinar é conduzido "com respeito à ampla defesa e garantia constitucional do servidor público estável". Ela se diz "muito fragilizada emocionalmente" e se queixa da exposição de seu nome na imprensa "junto com detalhes da vida familiar".

Cita a "divulgação dos nomes de seu marido e de seus filhos, acompanhada de informação acerca da renda familiar e do endereço de sua residência, bem como pelo acidente de carro que sofreu no dia 18 de julho, fatos que justificam sua ausência".

Antônia se colocou "à disposição" do Senado, "caso exista interesse", ao final do processo disciplinar.

"É uma pena ela não vir. O assunto é grave", diz senador

Autor do requerimento para que a analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva fosse ouvida no Congresso, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lamentou ontem a decisão da funcionária de não atender ao convite para falar sobre o caso de violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. "É uma pena ela não vir. O assunto é grave e tem de continuar em pauta." Dias defendeu, como alternativa, o convite para depor na Comissão de Constituição e Justiça o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d"Ávila Carvalho.

O CASO EDUARDO JORGE

PROBLEMA COMEÇOU COM SUPOSTO DOSSIÊ CONTRA JOSÉ SERRA

1 O caso

Reportagem revela que grupo ligado à campanha do PT produzia dossiê contra tucano

2Dossiê

Dados fiscais sigilosos de Eduardo Jorge teriam ido parar no suposto dossiê

3 Investigação

Receita Federal abre sindicância para apurar se houve vazamento dos dados do tucano

4 Acesso

"Estado" revela que declaração do tucano foi acessada por Antonia Aparecida dos Santos Neves

5 Depoimento

Em carta, servidora nega depor no Senado e diz que sua senha foi usada indevidamente

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.