Analista do Fisco pode depor na Câmara

Deputado pede convocação de Antônia para falar na Comissão de Segurança Pública sobre motivação para violação dos dados de tucano

Vannildo Mendes e Renato Andrade, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2010 | 00h00

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) pediu ontem a convocação da analista Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, lotada na Delegacia da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista, para depor na Comissão de Segurança Pública da Câmara, sobre a motivação para a suposta violação dos dados fiscais do dirigente tucano.

Antonia foi identificada, em investigação preliminar da Receita, como a funcionária que acessou irregularmente os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas - depois repassados à equipe de campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

O vice-presidente tucano entrou também ontem, na Justiça Federal, com mandado de segurança, com pedido de liminar, para ter acesso imediato à investigação em que a Receita apura responsabilidades pela violação do seu sigilo fiscal. Na petição, protocolada pela advogada Ana Luísa Rabelo Pereira, Eduardo Jorge alega que, além de permitir o vazamento dos seus dados fiscais, a Receita estaria cerceando seus direitos enquanto vítima e maior interessado no caso.

Demora. Eduardo Jorge disse ter pedido explicações pelas vias administrativas normais, desde 28 de junho, mas teve seus pedidos negados. "Como vítima, eu tenho direito a pleno conhecimento dessa investigação", argumentou.

Sindicância da Receita, realizada em junho, apurou que seus dados fiscais foram alvo de "cinco a seis acessos" em 2008 e 2009 - um deles "imotivado", isto é, sem justificativa. Um processo administrativo, aberto em 1° de julho pela corregedoria da instituição, apura as responsabilidades. A investigação aponta que o acesso partiu da senha de Antonia. Ela é também a principal suspeita pelo vazamento dos dados para a equipe de Dilma.

Os acessos, conforme apurou a sindicância, partiram das senhas de três pessoas da Receita: um auditor, que cumpria apuração de rotina, a analista Antônia e a própria corregedoria, que acessou os dados depois de a denúncia do vazamento ter vindo a público, em junho. Antônia foi afastada do cargo em julho, pouco depois da instauração do processo administrativo.

Vulnerabilidade. Os mecanismos de controle da Receita sobre o acesso ao banco de dados dos contribuintes garantem identificação imediata da informação consultada e do responsável. Mas o grau de detalhamento é complexo, o que permite a grande número grande de servidores a liberdade de fazer consultas sobre um mesmo grupo de dados. O uso de senha pessoal e certificação digital é obrigatório para todos os funcionários da Receita.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.