Anistia cobra Brasil pelo Pará e vê presas em ''''condições subumanas''''

Comissão do governo federal vai ao Estado onde garota ficou 15 dias com homens na mesma cela, para avaliar cadeias

Pedro Dantas, O Estadao de S.Paulo

24 de novembro de 2007 | 00h00

As mulheres são vítimas "ocultas" do sistema penitenciário brasileiro, segundo denunciou ontem a Anistia Internacional. Elas estão expostas a violações e a privações de seus direitos elementares, segundo relatou a entidade em nota emitida em Londres pelo responsável pelo programa de investigação internacional da AI no Brasil, Tim Cahill. Ele informa que a presença de mulheres em celas com homens propicia agressões sexuais. A nota é uma reação clara do organismo internacional ao caso da jovem L., de 15 anos, que passou 15 dias em uma cela com 20 homens na cidade de Abaetetuba, a 89 quilômetros de Belém, no Pará. L. denunciou que foi obrigada a fazer sexo com os presos em troca de comida. "Recebemos amplos relatos de mulheres detidas que sofrem abusos sexuais, torturas, tratamentos de saúde de baixo nível, em condições desumanas, algo que mostra que este caso está longe de ser isolado", afirmou Cahill. A entidade também chama a atenção das autoridades para o fato de menores de idade serem colocadas nas mesmas celas que os adultos.Segundo a AI, embora ainda hoje o número de mulheres nas prisões do Brasil seja menor, em comparação ao de homens, ele está aumentado. "O governo deve resolver este problema de forma urgente", diz a nota. COMISSÃO NO PARÁA ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, disse ontem no Rio que uma comissão com representantes de vários ministérios foi até o Pará, com o intuito de avaliar a situação das carceragens locais. "Já falamos com a governadora (Ana Júlia Serpa, do PT) e vamos discutir com o governo e com as autoridades de segurança do local uma maneira de trabalhar para que não aconteça nunca mais casos como os que estão acontecendo no Pará", afirmou a ministra . Ela revelou que há alguns meses o Grupo de Trabalho Interministerial (GIT) estudava as condições do sistema prisional feminino no País, mas que nunca foi relatado a nenhum dos representantes dos 12 ministérios qualquer caso como os ocorridos no Pará. Em nota, a Secretaria anunciou que negocia a transferência para uma casa da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de L. .Ontem, após a revelação de três novos casos de mulheres convivendo com homens nos cárceres no Pará, Nilcéa se mostrou surpresa. "Não temos conhecimento de mulheres presas junto com homens em outras carceragens", declarou a ministra, que definiu os casos como "uma violência de gênero, uma violência total contra a mulher".Segundo ela, o GIT visitou as prisões femininas em vários Estados e teve um diagnóstico "lamentável de violação dos direitos humanos em situação de prisão". Nilcéa anunciou que um plano será divulgado a partir de dezembro para recuperar as prisões femininas e gerar oportunidades de trabalho, lazer, educação e saúde para as encarceradas. R$ 1 BILHÃOA ministra participou ontem, nos jardins do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, do lançamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que contará com R$ 1 bilhão para combater a violência contra as mulheres e promoverá a Lei Maria da Penha.

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