Anistia Internacional lança campanha contra remoções forçadas em favelas do Rio

Segundo a ONG, desde 2009 a Prefeitura já obrigou mais de 19 mil moradores a deixarem suas casas, principalmente por causa de obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016

Marcelo Gomes, O Estado de S. Paulo

19 Setembro 2013 | 12h39

RIO - A Anistia Internacional lançou, na manhã desta quinta-feira, 19, no centro do Rio de Janeiro, a campanha "Basta de remoções forçadas!". Segundo a ONG, desde 2009 a Prefeitura do Rio já obrigou mais de 19 mil moradores de favelas a deixarem suas casas, a maioria delas devido a obras com vistas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Com objetivo de simbolizar as famílias removidas, os ativistas estenderam dezenas de colchões na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores. A Casa vai realizar uma audiência pública para discutir o tema no próximo dia 27.

Durante dois meses, a campanha vai recolher assinaturas para uma petição, que será encaminhada ao prefeito Eduardo Paes (PMDB). O documento pede a interrupção imediata de remoções de moradores de comunidades; a revisão dos projetos de intervenção urbana em andamento para reduzir o impacto das obras nessas populações; e o respeito aos direitos das pessoas nos casos em que seu deslocamento é absolutamente necessário, como notificação prévia, provisão de moradia alternativa em local próximo e compensação financeira adequada.

"Obras em grandes cidades como o Rio de Janeiro requerem espaço, e para isso é necessário o deslocamento de pessoas. Mas isso não pode violar o direito dos moradores. Não importa se a área é formal ou informal, porque moradia é um direito humano", explica Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional.

A ONG analisou a situação de famílias removidas - ou ameaçadas de remoção - em cinco favelas do Rio: Restinga, Vila Harmonia e Vila Recreio 2, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste); Morro da Providência (centro); e Vila Autódromo, na Barra da Tijuca (zona oeste).

As três primeiras comunidades foram removidas entre 2010 e 2011, devido à construção da TransOeste(corredor expresso para ônibus que liga Santa Cruz à Barra da Tijuca, passando pelo Recreio dos Bandeirantes). "Este é o caso mais grave. As remoções ocorreram entre o Natal e o Ano Novo, quando estão fechados muitos órgãos públicos aos quais os moradores poderiam recorrer. Além disso, houve demolições à noite. Alguns moradores tiveram que deixar suas casas no mesmo dia. Até hoje, mais de dois anos depois, há casos de pessoas que ainda não foram indenizadas. Quem aceitou ser reassentado foi levado para Campo Grande, bem longe do Recreio, que é sabidamente uma área de expansão do mercado imobiliário", afirmou Renata.

De acordo com a Anistia, das 196 famílias que já foram removidas no Morro da Providência pelo programa Morar Carioca, 136 estão recebendo aluguel social enquanto esperam ser reassentadas em dois condomínios de apartamentos prometidos pela Prefeitura. No entanto, a entrega o primeiro condomínio está atrasada desde o ano passado. E o segundo sequer começou a ser construído. No total, 650 casas estariam ameaçadas de remoção na comunidade.

No caso da Vila Autódromo, a Anistia Internacional entende que não há necessidade da retirada da comunidade. A Prefeitura alega que a remoção é necessária para a construção do Parque Olímpico. Para a ONG, até agora não há um projeto que mostre claramente essa necessidade.

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