Anúncios sexuais terão que usar linguagem recatada

Os anúncios de serviços sexuais oferecidos nos jornais cariocas terão que usar linguagem mais recatada. Caso contrário, terão que pagar multa equivalente a 200 vezes o preço doespaço ocupado. Termos de ajustamento de conduta vêm sendo assinados entre oMinistério Público estadual e as editoras dos períodicos de grande circulação desdeoutubro do ano passado. Os jornais O Globo e Extra foram os primeiros a se submeter, seguidos por O Dia. Na semana que vem, o MP assina o acordo com o Jornal do Brasil, mas os jornais de pequena circulação também serão convidados a moderar sua linguagem.A promotora Renata Graça Mello, da 1ª Vara da Infância e Juventude explicou que alinguagem chula fere os artigos 78 e 257 do Estatuto da Criança e do Adolescente quedetermina que publicações de conteúdo erótico ou pornográfico devem ter embalagemque impeça a leitura. "Como isso é impossível nos jornais, eles não podem usarimagens ou textos com essa conotação. Não se trata de censura, porque os anúncioseróticos não estão proibidos, mas de adequação deles à lei", explica ela. "Nossaquestão não é com uma palavra isolada, mas com sua colocação dentro de um contexto."A história vem de setembro do ano passado, quando o MP entrou com uma ação cívilpública pedindo a proibição de determinadas palavras listadas na própria petição. Nomês seguinte, os jornais O Globo e Extra assinaram o termo de ajustamento quesignifica o reconhecimento da procedência da ação. Renata adianta que, para evitar ouso de novas gírias ou jogos de palavras que substituam as proibidas, a petiçãodetermina que palavras assemelhadas às da lista também seja evitadas."Uma equipe do MP tem lido diariamente os jornais e acho que a linguagem melhoroumuito", diz a promotora. "No caso de anúncios de casas de massagem, estamosestudando até a possibilidade de processá-las criminalmente. Pela lei brasileira, aprostituição não é crime, as seu gerenciamento é e o que essas casas fazem éadministrá-la." Nos jornais de ontem, a linguagem continua sugestiva, embora sempalavrões ou gírias que são gritadas em qualquer baile funk. Já nas ilustrações commulheres nuas o bico dos seis está coberto por estrelinhas brancas ou negras. NoGlobo, a seção de classificados eróticos, que ocupa uma página e meia, é precedidade três avisos sobre o seu conteúdo e a legislação que o rege.

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