Pablo Valadares/AE–7/7/2009
Pablo Valadares/AE–7/7/2009

Ao STF, Genoino joga mensalão para Delúbio

Na sua defesa, petista atribui empréstimos tomados pelo PT ao 'caos financeiro' do partido e diz que sua assinatura nos papéis era só burocracia

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

10 Setembro 2011 | 00h00

O ex-deputado José Genoino (PT) chamou de "pai da mentira" e "verdadeiro bufão" o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB). Em alegações finais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Genoino rebate a acusação da Procuradoria-Geral da República de que o ex-presidente do PT teria agido ilicitamente nos empréstimos efetuados pela agremiação junto ao Banco Rural e ao BMG, em 2003, no valor de R$ 2,4 milhões. Os empréstimos, argumenta a defesa, foram tomados pelo então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, "para fazer frente ao verdadeiro caos financeiro vivenciado pelos diretórios regionais do PT".

"Embora seja tarefa exclusiva do secretário de Finanças do partido a obtenção de recursos financeiros, competia também ao presidente do partido, por condição estatutária, a assinatura de tais empréstimos", anotam em 115 páginas os criminalistas Sônia Cochrane Ráo, Luiz Fernando Pacheco, Sandra Gonçalves Pires e Marina Chaves Alves.

Segundo a denúncia, o "núcleo principal da quadrilha" era composto por Delúbio, Genoino e também pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil)e o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira. O objetivo do núcleo seria negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do PT e custear gastos de campanha e outras despesas do partido e de aliados.

A defesa destaca que os empréstimos constam da prestação de contas do PT e estão sendo quitados. "A legalidade, a viabilidade, o cabimento das transações financeiras permaneciam a cargo do secretário de Finanças, sendo a firma do presidente do partido requisito meramente formal para a execução do empréstimo."

Probo. Delúbio, também em alegações ao STF, disse que nunca negou que o PT, por meio de empréstimos realizados pelas empresas de Marcos Valério (suposto operador do mensalão), tivesse auxiliado financeiramente os partidos a que se aliara. "Diversos pagamentos foram feitos em benefício dos representantes desses partidos. Da mesma forma que os partidos aliados foram auxiliados financeiramente, integrantes do próprio PT que pretendiam concorrer às eleições seguintes ou quitar débitos de campanhas passadas - como os deputados João Paulo Cunha e Professor Luizinho - se beneficiaram de recursos provenientes dessas empresas e nem por isso se pode alegar que eles foram corrompidos."

Por seus advogados - os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho, Celso Villardi, Flávia Rahal, Camila Nogueira Gusmão e Camila Vargas do Amaral - , que o definem como "homem probo e pobre", o ex-tesoureiro do PT sustenta que nunca ofereceu propina aos deputados em "contraprestação" a apoio político ao governo. "Nas votações mais importantes, como a da reforma da Previdência, a aprovação da proposta governamental deveu-se, principalmente, aos votos da oposição (PSDB)."

"Ayanna não tratava de créditos", afirma Mariz

Suposta integrante do núcleo financeiro do mensalão, Ayanna Tôrres de Jesus, ex-executiva do Banco Rural, afirmou ao STF que ingressou na instituição 11 meses depois da aprovação dos empréstimos para o PT. Em alegações finais, Ayanna informou que chegou ao banco em abril de 2004. As operações ocorreram em maio de 2003. Seu defensor, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, rechaça a acusação. "Ayanna não tratava de operações de crédito", sustenta Mariz. "Não há como vislumbrar sua participação em condutas destinadas a financiar a compra de apoio político ao governo federal." Ponto central da argumentação de Mariz são os relatos dos principais personagens do escândalo, o empresário Marcos Valério e José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Ambos negaram que conhecessem Ayanna.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.