Apenas 17% dos homicídios foram a julgamento no PE

De 2.114 homicídios ocorridos na cidade do Recife nos anos de 2003 e 2004, apenas 17 (0,8%) foram a julgamento. Cerca de dois terços dos assassinatos no período sequer foram investigados pela polícia. Os dados são da pesquisa "Homicídios na cidade do Recife: dinâmica e fluxo no sistema de justiça criminal", realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através de convênio com a Fundação de Amparo à Ciência e à Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Nos anos pesquisados, constatou-se que dos cerca de mil homicídios/ano, 30% viram inquéritos policiais, 15% são encaminhados ao Ministério Público e 12% chegam a julhgamento. Os 120 julgamentos realizados referiam-se a crimes ocorridos em anos anteriores. Numa estimativa conservadora e sem considerar pendências, inquéritos e julgamentos não realizados, contando-se a partir de janeiro deste ano, com o atual ritmo do sistema, daqui a 10 anos existiriam 7.707 casos de homicídios sem solução no Recife. Só para se ter uma referência para comparação, países como a Inglaterra e alguns estados dos Estados Unidos, elucidam mais de 50% dos casos de homicídio.A ausência de uma gestão estratégica integrada, aliada à falta de recursos materiais e humanos das delegacias - sete delegados da Homicídios são responsáveis por 50 casos cada um - e também ao pouco número de promotores e juízes das promotorias, varas e tribunais do Júri - apenas quatro promotores e quatro juízes são responsáveis por todos os processos de homicídios que chegam às varas e julgamentos - são fatores da impunidade, aponta a pesquisa.O coordenador-geral do trabalho, professor da Universidade Federal de Pernambuco José Luiz Ratton, acredita que mesmo com a atual realidade, de desestrutura das polícias e pouco número de promotores e juizes, o número de homicídios poderia ser reduzido com a implantação de política pública que integre todos os poderes envolvidos.Ratton é assessor especial do novo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para a área de segurança pública.

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